Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/01/2026 · pág. 25

DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 7

26.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000270/2026-90 -SEC.

Manaus, 26.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258284

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Imperio do Havai. CNPJ nº 14.851.784/0001-76. Objeto: Termo de Colaboração de apoio financeiro do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, para participação do GRES IMPÉRIO DO HAVAI no desfile do carnaval 2026, grupo de acesso “a”. que será realizado em fevereiro no sambodromo de Manaus. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000067 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000471/2026-97 -SEC.

R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.0 00280/2026-25-SEC.

Manaus, 26.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258289 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRCE Andanças de Ciganos. CNPJ nº 05.555289/0001-29. Objeto: Termo de colaboração de apoio financeiro para participação do G.R.S. ANDANÇAS DE CIGANOS para o desfile de carnaval 2026, grupo especial, a ser realizado em fevereiro de 2026, no centro de convenções Gilberto mestrinho - sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000057 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000324/2026-17 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258291

Protocolo 258285

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026-SEC TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Leões do Barão Açu. CNPJ nº 17.364933/0001-60. Objeto: Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S LEÕES DO BARÃO AÇÚ para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000056 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000279/2026-09 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258286

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Dragões do Imperio. CNPJ nº 05.992405/0001-77. Objeto: O Termo de colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. DRAGÕES DO IMPÉRIO para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000066 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000267/2026-76 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258288

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Unidos da Cidade Nova. CNPJ nº 09.593.712/0001-36. Objeto: O Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S UNIDOS DA CIDADE NOVA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso B, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000065 em 26.01.2026, no valor de

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Beija-Flor do Norte. CNPJ nº 15.481.622/0001-56. Objeto: O Termo de colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S BEIJA-FLOR DO NORTE para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000064 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000264/2026-32 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258292 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Meninos Levados. CNPJ nº 14.735.130/0001-87. Objeto: Termo de Colaboração do Edital de Chamamento Público N° 01/2026-SEC para apoio financeiro para a participação Do G.R.E.S MENINOS LEVADOS para o Desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso ‘A’, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000063 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000307 / 2026-80 -SEC.

Manaus, 26.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258293 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Unidos do Alvorada. CNPJ nº 01.097.381/0001-31. Objeto: Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. UNIDOS DO ALVORADA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo Especial, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000058 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos

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