DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4B. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000291/2026-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258294

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Academicos da Cidade Alta. CNPJ nº 07.656.436/0001-82. Objeto: Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S ACADÊMICOS DA CIDADE ALTA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho- Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000062 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000278/2026-56 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258295

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Vitoria Regia. CNPJ nº 04.164.083/0001-05. Objeto: Termo De Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. VITORIA REGIA para o Desfile de Carnaval 2026, Grupo ESPECIAL, a ser realizado no mês de fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000059 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000303/2026-00 SEC.

Manaus, 26.01.2026.

Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000258/2026-85 -SEC.

Manaus, 26.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258298

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 709 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.01.022701.000018/2025-66 (FRAINT). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 15, com valor total de R$ 46.979,98 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); A. B. DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 17, com valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para o item 14, com valor total de R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais), referente à aquisição de microcomputadores e notebooks, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AM. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , Manaus-AM, 26 de janeiro de 2026.

JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 258240

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258296

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRCES Presidente Vargas. CNPJ nº 63.646.289/0001-60. Objeto: Termo de Colaboração do Apoio Financeiro para participação do GRCES PRESIDENTE VARGAS para o Desfile de Carnaval 2026, Grupo ESPECIAL, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000,NE nº 2026NE0000061 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000314/2026-81-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258297

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.S.C.F.E.S Mocidade Independente do Coroado. CNPJ nº 34.562.769/0001-15. Objeto: Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.S.C.F.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DO COROADO para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000060 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 27/01/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 462.539,66 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/01/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000018 no valor de R$ 115.634,91 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.001492/2025-62-SEINFRA.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO ainda a necessidade de constituir comissão de avaliação de bens móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Infraestrutura;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO