DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 9

CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar e atualizar as informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura no sistema de controle de Material e Patrimônio - AJURI, para que o supracitado sistema represente fidedignamente o patrimônio desta Secretaria.

I - INSTITUIR a Comissão de avaliação de bens Patrimoniais no âmbito desta Secretaria, com o objetivo de realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação e amortização.

II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, comporem a comissão de inventário anual de bens móveis da Secretaria de Estado de Infraestrutura: Presidente: Ayrton Augusto Fonseca da Silva-Matrícula: 260.084-6B; Membro: André Saraiva Cardoso -Matrícula:189.230-4 E;

Membro: Sérgio Reinaldo Colares Alegria-Matrícula: 165.367-9 C;

III - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar os trabalhos de imediato com consequente conclusão e emissão de relatório final, no prazo de 115 (cento e quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta), a contar da data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 27/01/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e A M P DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/01/2026 à 27/01/2027. Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 23/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000020, no valor de R$ 96.374,31 (noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101. 004115/2025-85-SEINFRA.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024:

IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2025/2026:

Nome e cargo: Gleison Vieira dos Santos ; Assessor IV ;

Destino e período: Manaus-Am/Barcelos-AM/Manaus-AM - 27/01/2026 a 02/02/2026.

Objetivo: Ações de cidadania no município Barcelos - AM

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 258211

Espécie: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Processo: Memorando nº 169/2025-SETEMP/SEDECTI.

Partes: SEDECTI e a Prefeitura do Município de Parintins. Assinatura: 7/11/2025.

Vigência: 2 anos a contar de 7/11/2025 a 7/11/2027.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência mais 02 (dois) anos, a fim de que seja realizada a execução das ações constantes no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine Amazonas, integrada às políticas de geração de emprego e renda no Município de Parintins.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO