DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Valor: O presente Termo não implica a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 109/2025 - SEDECTI, publicada no DOE do dia 3/11/25, Poder Executivo - Seção II, pág. 28, que constituiu a Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos;

Considerando o Processo n.º 01.01.016101.002807/2025-06 - SIGED.

Art. 1º - Designar o servidor Henrique Bruno Lira dos Santos em substituição à Luzia Acácio da Silva Neta, bem como designar a servidora Jolene de Lima Moreira , como membro adicional.

Art. 2º - Ficam ratificados os demais membros e disposições constantes da Portaria nº 109/2025 - SEDECTI, que instituiu a referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 046/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Tela sintética, Máscara de oxigênio), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas;

1.2) PE n ° 047/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Curativo), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

• 1.3) PE n ° 048/2026-CSC : Aquisição de Materiais Farmacológicos (Óxido De Zinco, Nifedipino e Outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

Propostas das licitações acima relacionadas : dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:30

2.1) PE n ° 049/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Curativo), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e os órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

3.1) PE n ° 050/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, Órgão Demandante e demais Unidades Gestoras participantes; Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 845/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Central de Monitoramento para UTI, fim de atender as necessidades do Hospital de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM

4.2) PE n ° 854/2025-CSC: Aquisição de Ventilador Mecânico Pulmonar Portátil, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 068 / 2025 - CSC , dia 02/02/2026 às 11:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258255

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006500/2025-78, referente ao PE 787/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 787/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3; NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - item(ns) 2, 4, 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006456/2025-04, referente ao PE 790/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 790/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 10; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 3; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 6, 11; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 2; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258257

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o processo SIGED n° 01.01.022102.023961/2025-04, relativo à Dispensa de Licitação n° 002/25;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO