DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 11

CONSIDERANDO , que o procedimento de dispensa de licitação transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito ao art. 75, II da Lei n° 14.133/21 e art. 157, parágrafo único, do Decreto Estadual n.°47.133/2023 e Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024;

I - HOMOLOGAR a deliberação do sistema e-Compras Amazonas, pertinente ao serviço de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Renovação de Licença de Software para o Funcionamento do Sistema de Catracas Controladoras de Acesso de Pessoal já instaladas nas dependências da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01 à empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 14.580,00 (catorze mil, quinhentos e oitenta reais);

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Pm Wanderson Jose da Fonseca Cardoso (23658);Sd Pm Bruno Gueller Teixeira (25836);Sd Pm Alex da Silva Holanda (25676);Sd Pm Humberto Gondim Barbosa Neto Passos (25771);Sd Pm Victor Hugo Lima Tavares (25811);Sd Pm Bruno Perna Loureiro (26482);Sd Pm Carlos Eduardo Souza Teixeira (25582); Período :30/12/2025 a 31/01/2026; Objetivo :Reforçar o Policiamento nos Municípios de Fonte Boa-Am e Novo Aripuanã-Am. Nota para BG Nº 002/P-3 do CPE/2026.Destino: Manaus (AM) /Autazes (AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm Junior Vieira Miranda (15501);Cb Pm Israel Silva Vilar (23382);Sd Pm Fabricio do Rosario Monteiro (25988);Sd Pm Erik Taylor Victor Dos Santos (25787); Período : 17/01/2026 à 31/01/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no Município de Altazes-Am. Memo. Nº 026/2026-GABSCG/PMAM de 16 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 258265

Protocolo 258302

Proc. 01.01.022102.001766 / 2026 - 04 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 219 / 2024 - GDG / PC , referente a concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a servidora MARIA JOSE CARVALHO DA COSTA , IPC, Mat. nº 211490-9 A, a contar de 23.01.2026.

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE NO DOE .

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Manaus, 26.01.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 258305

Protocolo 258311

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 - SEPA

RESENHA DA PORTARIA Nº 001 / DF - 5 / 2026 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM):Cap Pm Fernando Gama Cardoso (23734);2º Sgt Pm Ricelli da Silva Lavor (18207);3º Sgt Pm Marilurdes Azevedo de Souza (19370);3º Sgt Pm Elisangela Lima Barbosa (20254);3º Sgt Pm Osmar de Souza de Araújo (19421);3º Sgt Pm Lineker Romario Penha Maciel (21814);3º Sgt Pm Fabielle Gonçalves de Freitas (21424);3º Sgt Pm Everton Brito de Andrade (21414);Cb Pm Oliver Ralison da Silva Lobo (23549);Cb Pm Elizandra Hellen Melo Vercosa (24298);Cb Pm Maici Santos de Oliveira Guidão (21859);Cb Pm Sonia Barbosa de Vasconcelos (14808);Cb Pm Eduardo da Silva Abensur (22458);Cb Pm Angelo Rodrigues Coelho (23213);Sd Pm Fellipe Moreira Cardoso (26188);Sd Pm Fernando Oliveira da Silva (26293);Sd Pm Natalie Garcia da Silva Pequeno (25142);Sd Pm Djalma Gonçalves de Freitas (25785);Sd Pm Roberto Jorge de Montenegro Rocha (25608);Sd Pm Marcos Vinícius da Silva Saraiva (26155); Período : 28/01/2026 à 04/02/2026; Objetivo: Reforço para o Aniversário de Tabatinga 2024. BGO nº 012, de 20 de janeiro de 2026. Destino: Manaus (AM) /Barcelos (AM) /Manaus (AM):St Pm Sergio Pereira da Cruz (14794);St Pm Antonio Osvaldo Marreiro Pimenta (15138);2º Sgt Pm Fernanda Cecilia Coelho Alves (17478);3º Sgt Pm Nilo Andrade do Nascimento (19411);3º Sgt Pm Cristiane de Brito Xavier (20230);3º Sgt Pm Fidel Marcio Martelo da Silva (19940);3º Sgt Pm Paulo Sergio Ribeiro Torezani (19445);3º Sgt Pm Italon Castro Dantas (21573);Cb Pm Jaime Saldanha de Oliveira (20433);Cb Pm Jenilson da Luz Caldeira (23406);Cb Pm Elizangela Santos da Rocha (23302);Cb Pm Higor Lemos da Silva (22540);Sd Pm Maria Tereza Antony Scalfoni Szlachta (26502);Sd Pm Wadson Franco Castilho (25084);Sd Pm Matheus Thiago Golvin Barbosa (25108); Período :27/01/2026 a 04/02/2026; Objetivo :Reforçar o policiamento por ocasião do XXX Festival do Peixe Ornamental em Barcelos-Am. Nota para BGO Nº 015/AIO/2026.3º Sgt Pm Saulo de Tarsso Pereira Lira (19558); Período :26/01/2026 a 02/02/2026; Objetivo :Reforçar o policiamento por ocasião do XXX Festival do Peixe Ornamental em Barcelos-Am. BGO Nº 016 de 26 de janeiro de 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa/ Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):3ºSgt Pm Reginaldo Motta Cordovil Vasconcelos (22074);3º Sgt

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA , torna público que está procedendo Chamada Pública para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC (Federações) de pescadores sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação , sem transferência de recursos financeiros, para a distribuição de Kits Pesca Artesanal. O objeto constitui a doação de 390 caixas térmicas, 390 chapéus, 390 facões e 390 redes malhadeiras, visando fortalecer a cadeia produtiva de pescadores artesanais no Estado do Amazonas.

As propostas devem ser protocoladas no período de 27 / 01 / 2026 a 26 / 02 / 2026 , presencialmente na Sede da SEPA (Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 - Bloco G, Japiim II, Manaus-AM) ou via protocolo digital para o e-mail: depa @ sepa.am.gov.br. Detalhes sobre o edital, critérios de seleção, pré-requisitos e documentação constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 01 / 2026 - SEPA , disponível no site oficial da SEPA (https://www.sepa.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 258323

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 - SEPA

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA , torna público que está procedendo Chamada Pública para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC (Federações) de pescadores de peixes ornamentais sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros. O objeto consiste na doação de 247 (duzentas e quarenta e sete) caixas térmicas, 247 (duzentos e quarenta e sete) chapéus, 247 (duzentos e quarenta e sete) facões e 247 (duzentas e quarenta e sete) lanternas, denominados “ Kits Pesca Ornamental ”, visando fortalecer a cadeia produtiva no Estado do Amazonas.

As propostas devem ser protocoladas no período de 27/01/2026 a 26/02/2026, presencialmente na Sede da SEPA (Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 - Bloco G, Japiim II, Manaus-AM) ou via protocolo digital para o e-mail: [email protected]. Detalhes sobre o edital, critérios de seleção, número de vagas e pré-requisitos constam no inteiro teor do Edital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO