DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

de Chamamento Público nº 002 / 2026 - SEPA , disponível no site oficial (https://www.sepa.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

UGPE, Programa de Trabalho: 17512330015470001; Fonte de Recurso: 1501170000000000, Natureza da Despesa: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000040, emitida em 05/01/2026, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004666/2025-86 - UGPE e Parecer Jurídico nº 0385/2025 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O PRESIDENTE DA JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES, Matrícula G181643 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258303

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - RAIURY SANTOS DA SILVA, Matrícula G261908 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 7.750,00 ( sete mil setecentos e cinquenta reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258314

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA DINIZ LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços, com impacto financeiro no valor de R$9.040.342,07 (nove milhões, quarenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e sete centavos), equivalente a 24,99% do valor originalmente pactuado, conforme Justificativa Técnica apresentada pela Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$: 9.040.342,07. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 43102 -

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#258264#12#261809/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 258264

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 12/09/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo nº 01.01.043102.001797/2024-65-SIGED/UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 006/2024. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 80% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5845/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e 20% de contrapartida local - CPL; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 006/2024;

II - ADJUDICAR o CONSÓRCIO PIN SOCIAL, inscrito sob o CNPJ nº 63.245.045/0001-46, no valor global de R$ 21.916.772,68 (vinte e um milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para Contratação de empresa especializada pata execução do Trabalho Técnico Social - TTS do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS; e

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 258263

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000100/2026-50-SIGED/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a prorrogação da Licença Especial da servidora Adriana Maria Neves Melo de Carvalho - Médico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.516-1C, no período de 12 / 01 / 2026 a 11 / 04 / 2026 , referente ao quinquênio de 29 / 05 / 2016 à 28 / 05 / 2021 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 258274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO