DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 13

da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 739/2025-CSC, para Aquisição pelo menor preço global, de equipamento hospitalar (monitor multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do centro cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001483/2025-02 - SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE:I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.424.374/0001-83, arrematante do único item no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Funda13#261851/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 258306

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 842/2025-CSC, para contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção em microscópio, com mão de obra qualificada e substituição de peças originais - Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.002142/2025-54; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa G ANDRADE GOMES LTDA, CNPJ: 05.859.296/0001-14, arrematante do único item no valor de R$ 36.225,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 810/2025-CSC, para aquisição Pelo Menor Preço Global, de Material Hospitalar (caneta bisturi) destinado a abastecer os estoques da central de abastecimento farmacêutico por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.002672 /2025-00-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE:I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 11.601.913/0001-80, arrematante do único item no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); Publique-se, Cientifique-se E Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical E Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituído pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 636/2025-CSC, para aquisição Pelo Menor Preço Global, de estufa bacteriológica laboratorial, destinada à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pela Gerência de Laboratório da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001652/2025-04-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 13.467.624/0001-65, arrematante do único item no valor de R$ 21.654,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Funda7#13#261852/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 258307

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 782/2025 - CSC, para aquisição pelo menor preço por item, de materiais farmacológicos, para atender Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.002122/2025-83; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59, arrematante item 01 pelo valor de R$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais); W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 13.741.966/0001-21, arrematante do item 04 pelo valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); N A M FERREIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.058.921/0001-07, arrematante do item 05 pelo valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); Publique-se, Cientifique-se E Cumpra-se. Gabinete

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.006462/2025-01

(FCECON) ;

CONSIDERANDO a regulamentação dos programas de Residência Médica; RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria nº 0087 / 2025 - FCECON , publicado no Diário Oficial nº 35.458, publicada em 08 de maio de 2025.

II - RECOMPOR a Comissão de Residência Médica da Fundação CECON

• COREME/FCECON.

• III - NOMEAR os seguintes membros para compor a referida comissão: 1. Higino Felipe Figueiredo - Coordenador Geral da COREME;

2. Daniel Ferreira Dias - Secretário da COREME;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO