DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

3. Marcio Neves Stefani - Supervisor do PRM em Cirurgia Oncológica;

4. Alice Brito Brandão - Subsupervisora do PRM em Cirurgia Oncológica;

5. Adelaide Machado Portela - Supervisora do PRM em Oncologia Clínica;

6. Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Subsupervisora do PRM em Oncologia Clínica; 7. Mirlane Guimarães de Melo Cardoso - Supervisora do PRM em Anestesiologia;

8. João Barros Carreira - Subsupervisor do PRM em Anestesiologia;

9. Cristiane Paulain David - Supervisora do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem; 10. Bruna Valessa Moutinho Pereira - Representante dos médicos Residentes da FCecon.

IV - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício. Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

tv); R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais) em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA , vinculada ao CNPJ: 45.030.413/0001-57, referente ao item 04 (container); e R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) em favor da empresa E H M SATO , vinculada ao CNPJ: 22.579.725/0001-19, referente ao item 06 (banho maria).

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON , em exercício, em Manaus, 27 de janeiro de 2026

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 258242

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.006462/2025-01

(FCECON) ;

CONSIDERANDO a regulamentação dos programas de Residência Médica; RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria nº 0087 / 2025 - FCECON , publicado no Diário Oficial nº 35.458, publicada em 08 de maio de 2025.

II - RECOMPOR a Comissão de Residência Médica da Fundação CECON

• COREME/FCECON.

III - NOMEAR os seguintes membros para compor a referida comissão:

1. Higino Felipe Figueiredo - Coordenador Geral da COREME;

2. Daniel Ferreira Dias - Secretário da COREME;

Ref.:. Processo nº 01.02.017306.000373/2025-01. Assunto: Comissão instituída pela Portaria nº 0100/2025DIPRE/FVS-RCP, ocorre a designação de Comissão com o objetivo de assegurar o cumprimento dos padrões de ética e integridade, no âmbito desta Fundação. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR: Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, e ainda, com fundamento na competência atribuída pelo inciso IV, Art. 21, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, acato e autorizo o arquivamento do presente processo, com a devida cientificação aos envolvidos. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS-RCP, em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

3. Marcio Neves Stefani - Supervisor do PRM em Cirurgia Oncológica;

4. Alice Brito Brandão - Subsupervisora do PRM em Cirurgia Oncológica;

5. Adelaide Machado Portela - Supervisora do PRM em Oncologia Clínica;

6. Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Subsupervisora do PRM em Oncologia Clínica;

7. Mirlane Guimarães de Melo Cardoso - Supervisora do PRM em Anestesiologia;

8. João Barros Carreira - Subsupervisor do PRM em Anestesiologia;

9. Cristiane Paulain David - Supervisora do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem;

10. Bruna Valessa Moutinho Pereira - Representante dos médicos Residentes da FCecon.

IV - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício. Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2026-FCECON A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 653 / 2025 - CSC , constante no Processo nº

01.02.017301.000051/2025-02 (FCECON) ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço por item, de agitador de plaquetas, banho maria, centrífuga, suporte para TV, container e estetoscópio;

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 35.699 , 99 (trinta e cinco mil , seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) dos quais R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) em favor da empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , vinculada ao CNPJ: 00.780.568/0001-72, referente ao item 01 (centrifuga); R$ 219,99 (duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) em favor da empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA , vinculada ao CNPJ: 30.528.655/0001-06, referente ao item 03 (suporte para

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 258317

26.01.2026 - RESOLUÇÃO N.º 001 / 2026 - I ADITAR Ad Referendum a Resolução n.º 011/2025-CS/FAPEAM, para tornar vinculantes, aos envolvidos no projeto intitulado “InovaGestão - Avaliação Estratégica de Acordos e Termos de Cooperação Técnica - II”, no âmbito da FAPEAM, as Diretrizes Gerais constantes do Anexo Único desta Resolução; II SUBMETER a Ad Referendum na próxima reunião do Conselho Superior; III CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . A Resolução completa se encontra à disposição dos (as) interessados (as) no site www.fapeam. am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 258266

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO