DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 15

10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.008643/2023-96 - (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável (fls.106) da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Licenciatura em Pedagogia, constituída pela Portaria nº 15/2023-PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. FRANCIS MARIA PEREZ DE HERRERA , graduada en “Professora em Educación Preescolar” pelo Instituto Universitário Pedagógico Monseñor Árias Blanco (IUPMA), da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da Escola Normal Superior (ESN), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente da Câmara de Ensino de Graduação/CAEG, em exercício

Protocolo 258230

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM e o que consta no Processo nº 01.02.011304.001845/2026-50; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, pelo período de 02/02/2026 a 30/01/2028.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258231

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.002191/2026-81; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Adriana Almeida Lima - Membro Docente (Presidente) Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258301

ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital 004/2025-FPS em 17 de dezembro de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014;

CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 004/2025-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o Edital 004/2025-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a concessão de recursos públicos às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do Setor Primário, EXCLUSIVAMENTE, devidamente selecionadas por meio deste, visando à criação de oportunidades, melhorias no escoamento da produção e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil-OSCs, promovendo acessibilidade, dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, autossustentação da produção, valorização da matéria-prima e aumento da renda.

I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 004/2025-FPS, composta dos servidores abaixo nominados: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS Karilena Mesquita Viana - Secretária - FPS Fernanda Bentes da Silva - Membro - FPS

Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS

Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS Maressa Marinho Nunes - Membro - FPS

Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS

GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Denison Melo de Aguiar - Membro Docente

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258300

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.034896/2024-04, de 26/11/2024; CONSIDERANDO o artigo 107 da Lei Promulgada n° 241 de 31/03/2015. RESOLVE: I - CONSIDERAR REDUZIDA em 03 (três) horas diárias a carga horária da servidora MAILMA COSTA DE ALMEIDA, matrícula n° 162.671-0 B, Professor Mestre, nivel D, 40h, lotada na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, no período de 24/02/2025 a 23/02/2026.

Objeto: Aquisição de válvula de bloqueio remoto XV de 8 pol., classe 300#, para aplicação em Estação de Medição (EMED) da CIGÁS. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratado: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., CNPJ n. 43.213.776/0001-00. Valor total: R$ 86.252,58 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Relatório de Sustentabilidade. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: M.V. BITTENCOURT LTDA. (LUDUS - COMUNICAÇÃO E IMPACTO), CNPJ n. 41.968.737/0001-8. Vigência: 04

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO