DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

(quatro) meses. Valor: R$ R$ 49.216,60 (quarenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Aquisição de cestas básicas e água para doação às comunidades impactadas pela estiagem. Base legal: Art. 29, XV da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, XV do RILC/CIGÁS. Contratados: empresa E.M. DE SOUZA E CIA LTDA. (Big Cesta), CNPJ n. 08.627.332/0001-02 e empresa QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ n. 09.452.649/0001-18. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 99.922,50 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258247

01-Nome e Cargo : Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000125/2026-75; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 10 a 15.03.2026; Objetivo: Participação na Feira Pesca Trade Show;

02-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000127/2026-64; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Maués/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, no período de 28.01 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

03-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000202/2026-97; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 26 a 27.01.2026; Objetivo: Acompanhar ações de ordenamento turistico, visitas técnicas e credenciamento Cadastur e Amazonas To Go;

04-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000203/2026-31; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Maués/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, no período de 28.01 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

05-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000195/2026-23; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, em 26.01.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

06-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000197/2026-12; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, em 28.01.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e

07-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000198/2026-67; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, em 30.01.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 27 de janeiro de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 258269

GESTÃO Nº 001 / 2023. A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023, firmado com a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , publicado no D.O.E. do dia 21 de janeiro de

2026, Poder Executivo - Seção II, Pág. 34, com erro no extrato do termo aditivo ao contrato de gestão. ONDE SE LÊ: PARECER nº 383/2025 - PJ/ADS. LEIA-SE: PARECER nº 06/2026 - PJ/ADS. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Presidente da A58273#16#261818/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 258273

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 13/01/2026 a 19/01/2026. Destino : Manaus/Uarini/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação de Produtos da Agricultura Familiar PAF, Doação do Kit Roçado, no município de UARINI.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 22/12/2025 a 23/12/2025. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Iranduba/AM.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 28/12/2025 a 29/12/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Rio Preto da Eva/AM.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 30/01/2026 a 01/02/2026. Destino : Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 27/01/2026 a 04/02/2026. Destino : Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação de Produtos da Agricultura Familiar PAF, Doação do Kit Roçado, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

58Presidente da A275#16#261820/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 258275

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-4/2025; Processos nº 961/2024 e nº 183/2025-24; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% (vinte e cinco) por cento do contrato e prorrogação da vigência com aporte de recursos referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigos 63 e Artigo 57, §1º Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Acréscimo: R$ 293.706,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Setecentos e Seis Reais); Valor Total do Contrato: R$ 1.468.530,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Trinta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 22/12/2025.

Presidente

Protocolo 258225

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO