DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 27 jan/2026

Número 35.632 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 30 de maio de 2025, e,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposta no Decreto nº 40.824, que institui a Unidade de Controle Interno no Órgão/Entidade;

I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno especificadas no Decreto supramencionado. Presidente: PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 245778-4 A. Membros: JESSICA KETLLEN DA SILVA FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 259341-6B, HELLEN CRISTINA DA SILVA AVILA PONCE, Enfermeira, matrícula: 267589-7A e DAVID FALCAO COSTA, Vigia, matrícula: 247414-0 A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS , em Manaus, 01 de janeiro de 2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2026 - DG/SPAJD

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 30 de maio de 2025, e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação,

CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA LUCINETE LIMA DA SILVA SALES, matrícula nº 250.300-0A/B, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar este SPA Joventina Dias, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR a servidora MARIA LUCINETE LIMA DA SILVA SALES , matrícula nº 250.300-0A/B, nos termos do artigo 10 da lei 13.460/2017, para exercer as atribuições de Ouvidora Titular e a servidora ELIVETE XIMENES DA SILVA SANTANA , matrícula nº 003.829-6B, como Ouvidora Suplente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS , em Manaus, 01 de janeiro de 2026.

Concluintes Do Ensino Médio -Dezembro De 2025 -Escola Sede: Daniela Monteiro Da Silva; Elizangela Nogueira Da Silva; Emilly Carmen Braga Ramos; Henrique Gonçalves Da Silva; Jenny Leilane Leal De Oliveira ; Laianny Cristina De Souza Guerreiro; Luciene Bento De Souza; Maria Elisângela Cassiano Da Silva; Raimundo Tavares De Melo; Silas Barbosa Dos Santos ; Tatiana Fernandez Palleiro; Varléia Valente Dos Santos. Concluintes Do Ensino Médio - Janeiro De 2026 Unidade Djalma Batista: Adaiana Leida Serra Sá; Adelmo Lima Pereira; Adriano Teixeira Salan Filho; Camila Dos Santos Pereira; Eduardo Mendonça Guimarães ; Eva Vitória Da Silva Barbosa; Fillipe De Jesus Moreno Araújo; Jean Mews Saint Fleur; Jeferson Mendes Barros; Jorge Paulo D´Avila Ponce De Leão; Josias Silva Almeida; Leandra Narelly Marajó De Vasconcelos; Leida Abreu De Souza; Lorena Moraes Soares ; Maria Clara Dantas Costa ; Maria José Gomes Da Silva; Mizael Da Silva Ribeiro; Pedro Henrique Queiroz Veloso; Raimundo Laercio Soares Moreira; Samuel Nogueira De Oliveira Vicente; Samuel Salum Santana ; Talita Amaro Dantas; Thalia Farias Da Silva; Thaynara Raphaela Barbosa De Souza. Retificações de nomes : Unidade Djalma Batista: De Michel Monâ Andrade da Silva PARA Michel Monã Andrade da Silva - alteração do acento (^) para (~) - (registrado no Livro 11, Folha 103, em 31.03.2025. Unidade São José : DE Irlaney Gomes Paiva PARA Irlaney Nascimento Gomes (registrados no Livro 001, Folha 63, em 28.11.2028 -Ensino Médio; e no Livro 002, Folha 10, em 16.07.2018 - Ensino Fundamental).

Diretor

PANASONIC DO BRASIL LIMITADA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 287 / 20 - 01 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Matrinxã, nº 1.155, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’51,304”S e 59°58’29,627”O, Manaus-AM, com validade de 1.817 dias.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 003/2025 - SEMINF, celebrado em 22.01.2026.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa J C CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº32.137.147.0001/14.

3.OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato, referente a Prestação de Serviços de Engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência do Concorrência nº 029/2023-CML/PM, conforme Documento Digital Administrativo e-PAD nº 2025.20000.20011.9.037993 - SIGED .

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses.

5. PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogado o prazo de execução em mais 12 (doze) meses a contar de 09/01/2026.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º e §2º da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Pareceres nº 388/2025-ATJ/SEMINF, nº 015/2026-PA/PGM, Despacho nº 018/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretora Geral

Subecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 257963

Protocolo 258244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO