DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência / APH , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, ministrado no Centro de Estudos do Norte , localizado na Rua Guaporé, n.º 1003, Bairro S.D. Sávio, Município de Humaitá / AM , pelo período de 3 (três) anos, com vigência retroativa a contar de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2028. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH, com vigência retroativa a contar de fevereiro de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001 / 2026 - A Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá torna público aos interessados que realizará, no prédio da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Municipal de Compras, situada na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Pregão Presencial Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de lancha para funcionamento de UBS fluvial, destinada ao atendimento da população do município; Data da sessão: 05/02/2025; horário: 14h (horário local; O Edital estará disponível na sede da Comissão Municipal de Compras e poderá ser adquirido mediante DAM pago no setor de Tributos, referente aos custos de confecção; O edital também poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected] e acessado no Portal da Transparência do Município; Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira;

Juruá/AM, 26 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal nº 011/2025, de 30/01/2025.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas (frete), visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de fevereiro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 28 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

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