DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
PdiGl d Etd PGE 1 |
| rocuraora-era o sao - .............................................................. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 4 |
| .................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS................................................................................................ 4 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 4 |
| ............................................ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 4 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ...............5 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 5 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 5 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ............................................ 6 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..................................................6 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA 6 |
| ..................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................... 7 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................. 7 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ..................................................................................... 7 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ............................................ 8 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ........................................................................................ 8 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON................................................................................ 8 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia d A FHEMOAM 8 |
| o mazonas – ............................................................................ Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................... 9 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .................................................................................. 9 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 10 |
| .............................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 15 |
| .................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 16 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 19 |
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 19 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 19 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boca do Acre ................................................................................................... 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Guajará ............................................................................................................ 2 Maués .............................................................................................................. 2 Novo Airão ....................................................................................................... 2 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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