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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/01/2026 · pág. 9

DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 5

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
0001 PROG RAM A DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A 1.500.121 3390 1.000,00
0001 A 1.500.121 3390 1.249.000,00
0001 A 1.500.121 3390 13.524.210,42
T OTAL 14.774.210,42
TO TAL POR SECR ETARIA 14.774.210,42

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390 400.000,00
TOTAL 400.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 400.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecim


ento da Frot
a do Sistema de Segurança P ública
0001
P
1.501.160
3390 1.536.120,00
TOTAL 1.536.120,00
TOTAL POR SECRE TARIA 1.536.120,00
24000 DEFENSORIA PÚBLI
24101 DEFENSORIA PÚBLI
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
CA DO ES
CA DO ES
NATUREZA
DA
DESPESA
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.500.100
4490 1.000,31
TOTAL 1.000,31
TOTAL POR SECRE TARIA 1.000,31

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A
1.500.100
3390 1.859.980,34
0001 A
1.500.100
3390 4.000.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
N
ATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR P
12 361 3283 1322 -
ARA TRAN
Construção
SFORMAR
de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001
P
1.500.100 4490
1.500.000,00
12 362 3283 1552 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001
P
1.500.100 4490
2.500.000,00
12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001
A
1.500.100 3390
19.061.142,32
12 361 3283 2548 - Apoio ao De senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100 3390
2.000.000,00
0001
A
1.541.246 3390
1.800.517,80
0001
A
1.541.246 3390
5.000.000,00
0001
A
1.541.246 3390
15.000.000,00
12 362 3283 2553 - Apoio ao De senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001
A
1.500.100 3390
1.000.00000
0001
A
1.500.100 ,
3390
2.000.000,00
0001
A
0001
A
1.500.100
1.500.100
3390
6.800.000,00
3390
7.000.000,00
0001
A
1.500.100 3390
7.444.000,00
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.500.100 3390
1.000.000,00
0001
A
1.500.100 3390
3.000.000,00
0001
A
1500100 3390
1019320217
0001
A
..
1.541.246
..,
3320
3.705.524,56
0001
A
1541246 3390
1500000000
.. ..,
12 362 3283 2705 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0011
A
1.500.100 4490
2.031.118,00
12 361 3283 2738 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100 3390
4.470.000,00
0001
A
1.500.100 4490
1.500.000,00
12 362 3283 2739 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.500.100 3390
1.000.000,00
0001
A
1.500.100 3390
1.500.000,00
0001
A
0001
A
1.500.100
1500100
3390
2.050.000,00
3390
700000000
0001
A
..
1.541.246
..,
4490
5.467.061,06
0001
A
1.543.246 3390
9.581.727,11
12 367 3283 2762 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para a Educação Especial
0001
A
1.500.100 3390
1.556.000,00
12 423 3283 2764 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena

0001
A

1.500.100

3390
6.000.000,00
12 362 3283 2807 - Apoio ao De senvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação em Direitos Humanos
0001
A
1.500.100 3360
2.000.000,00
TO TAL 141.022.094,30 12.998.179,06
TOTAL POR SECRE 1540202733
TARIA
154.020.273,36

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVO
18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambie



LVIMENTO SUSTENTÁVEL
ntal das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras
0001
A
1.501.201
3350
1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 1 77.266.604,09

Protocolo 259233

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO