DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - AUGUSTO CEZAR CRUZ DE CASTRO, Matrícula G186072 na rubrica 33903989 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no valor de R$ 6.079,00 ( seis mil setenta e nove reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258597

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral -INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei; CONSIDERANDO que após aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado os períodos serão lançados no SISPREV/AMAZONPREV para aposentadoria da servidora em tela. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Amariades Pinheiro Batista - Assistente Social-ASS.P.S.N.S-CL.A desta FMT-HVD, mat. n° 003.777-0D, Conforme Certidão emitida pela Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, período 03 / 01 / 2000 a 23 / 02 / 2017 . Totalizando assim, 6.257 dias correspondendo a (17) dezessete anos, (01) um mês e (22) vinte e dois dias.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n. 012/2025-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 08/12/2025 a 06/02/2026 e 23/03/2026 a 22/05/2026, respectivamente, de acordo com cronograma físico financeiro atualizado e justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004813/2025-52 - UGPE e Parecer Jurídico nº 008/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#258577#8#262122/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 258577

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. OBJETO: Renovação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 025/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 21/11/2025 a 21/11/2026 e 13/01/2026 a 13/01/2027, respectivamente, com reflexo financeiro de R$ 673.927,97, conforme Projeto Básico que fundamentou o presente ajuste. VALOR: R$ 673.927,97. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 043102 - UGPE, Programa de Trabalho: 15122000120010001, Fonte de Recurso: 1501170000000000, Natureza da Despesa: 33903916, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000103, emitida em 09/01/2026, no valor de R$224.642,64 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 13/01/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.005029/2025-61 - UGPE e Parecer Jurídico nº 006/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de janeiro de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 258601

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.005214/2025-05 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000332/2026-08-SIGED/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Isabel Cristina Abreu Barros - Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.959-0A, no período de 06 / 04 / 2026 à 04 / 07 / 2026 , referente ao quinquênio 30 / 07 / 2016 à 29 / 07 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 258554

Partes contratantes: FCECON e empresa PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA. Competência agosto de 2025. Nota Fiscal nº 3566 emitida em 11/09/2025, Valor Global: R$ 20.359,52 (vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PT: 10.122.00012.001.0001; ND: 33903703; Processo Adm: 01.02.017301.005168/2025-74 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 258589

PORTARIA Nº 0006 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO