DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 7

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA SUCESSO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026 até 18/02/2027, com base na cláusula 5ª do Termo de Cooperação Técnica n° 007/2025-DP/DETRAN/AM. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039634/2025-93 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

630.582,35 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 15.133.976,40 (quinze milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000005 datada de 05/01/2026, no valor de R$ 2.522.329,40 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01 .03.011210.044066/2025-42-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Senhor David Fernandes dos Santos, e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo Siged n° 01.03.011210.029271/2025-88, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que o órgão Credenciante permaneça no Lote da Credenciada ao termino do Termo Contratual. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 207.131,50 (duzentos e sete mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 2.485.578,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11210, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.201.0, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/01/2026, a Nota de Empenho n.º 2026NE0000004, no valor de R$ 1.657.052,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e dois reais), ficando o restante a ser empenhado nos exercícios vindouros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029271/2025-88- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de apoio técnico para a extração de dados dos sistemas legados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 02 (dois) anos, com início em 05/01/2026 e término em 05/01/2028, podendo ser prorrogado, desde que haja necessidade da Administração, mediante autorização da autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO fará jus ao recebimento do valor mensal estimado de R$

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 258545

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAYLEN JORGE SOARES DE SOUZA, Matrícula G179223 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 6.932,00 ( seis mil novecentos e trinta e dois reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258594

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO