DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Publicação de Resultados Preliminar, site da FVS-RCP 16/03/2026 (https://www.fvs.am.gov.br/publicacoes)

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , Manaus 29 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Divulgação do resultado final. A partir de maio de 2026 Início da contratação das propostas A partir de junho de 2026 aprovadas.

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

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Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.01.2026 - DECISÃO N.º 062 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 060/2026-CD/FAPEAM, de 26/01/2026, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. DECISÃO N.º 063 / 2026 - I APROVAR as quotas de bolsas, na modalidade Iniciação Científica Tecnológica - ICT, a serem outorgadas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Edição 2026/2027, bem como a concessão do Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. DECISÃO N.º 064 / 2026 - I APROVAR as quotas de bolsas, nas modalidades Mestrado e Doutorado, a serem outorgadas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Edição 2026/2027, bem como a concessão de Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme os Anexos 1A a 6A, 1B a 6B e 6; II CONDICIONAR a implementação das bolsas e do benefício de auxílio, à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM, conforme os Anexos 7 e 8. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.01.2026 - Resolução n.º 001 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 001/2026 referente ao Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT & I / FAPEAM , destinado a apoiar a participação de pesquisadores mestres e doutores em eventos científicos, tecnológicos, de inovação e artísticos, no país e no exterior, para apresentação e divulgação de trabalhos de sua autoria, inéditos, resultantes de pesquisas desenvolvidas no Estado do Amazonas, na forma constante nos anexos desta Resolução.

PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, DE INOVAÇÃO E ARTÍSTICOS - PAPEA CT & I/FAPEAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna público este Edital e convida pesquisadores mestres e doutores vinculados a instituições de pesquisa e/ou ensino superior, bem como a entidades e/ ou organizações científicas, tecnológicas, artísticas e de inovação, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, a submeterem propostas para participação em eventos científicos, tecnológicos, de inovação e artísticos, a serem realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2026, nos termos estabelecidos neste Edital.

28.01.2026 - Resolução n.º 002 / 2026 - Art. 1º APROVAR o Edital n.º 002/2026, que integra a presente Resolução, destinado à seleção de propostas para concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026; Art. 2º CONVIDAR organizações, tais como museus, centros, parques e outros espaços de ciência, escolas das redes estadual e municipal de ensino, instituições de ensino superior, bem como entidades científicas, tecnológicas e de inovação, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, a apresentarem propostas voltadas à realização de eventos e ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação, nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, nos termos e condições nele estabelecidos; Art. 3º ESTABELECER que as propostas selecionadas serão executadas em conformidade com as disposições do Edital nº 002/2026, do Termo de Outorga, das normas da FAPEAM e da legislação vigente aplicável; Art. 4º DETERMINAR a publicação desta Resolução no sítio eletrônico oficial da FAPEAM, para fins de publicidade e eficácia; Art. 5º ESTABELECER que esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , torna público o presente Edital e convida organizações, tais como museus, centros, parques e outros espaços de ciência, escolas das redes estadual e municipal de ensino, instituições de ensino superior, bem como entidades científicas, tecnológicas e de inovação, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, nos termos e condições estabelecidos neste Edital. CRONOGRAMA

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 258553

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO