DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 11

28.01.2026 - Resolução n.º 003 / 2026 - Art. 1º APROVAR o Edital n.º 003/2026, que integra a presente Resolução, destinado à seleção de propostas para concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (PAREV 2026) - Chamadas I e II; Art. 2º CONVIDAR os interessados a apresentarem propostas para o Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV; Art. 3º ESTABELECER que as propostas selecionadas serão executadas em conformidade com as disposições do Edital n.º 003/2026, do Termo de Outorga, das normas da FAPEAM e da legislação vigente aplicável; Art. 4º DETERMINAR a publicação desta Resolução no sítio eletrônico oficial da FAPEAM, para fins de publicidade e eficácia; Art. 5º ESTABELECER Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Governo do Estado do Amazonas , por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) , convida os interessados a submeter propostas ao Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (PAREV) - Edição 2026 . O programa tem como finalidade apoiar a realização de eventos de caráter científico e tecnológico a serem realizados nos seguintes períodos: agosto a dezembro de 2026 (Chamada I) e fevereiro a junho de 2027 (Chamada II).

Obs.: Será considerada para efeito de enquadramento a data de início do evento.

Obs.: Será considerada para efeito de enquadramento a data de início do evento. A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.01.2026 - Resolução n.º 004 / 2026 - Art. 1° APROVAR o Edital n.º 004/2026, que integra a presente Resolução, destinado a apoiar propostas de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação dentro das linhas temáticas previstas no âmbito do setor primário do estado do Amazonas;

Art. 2° CONVIDAR instituições de Ensino Superior e, ou Pesquisa pública sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, a apresentarem propostas de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, ou de transferência tecnológica, que representem contribuição significativa para o desenvolvimento do setor primário do estado do Amazonas, visando à produção sustentável e adequada à realidade regional; Art. 3° ESTABELECER que as propostas selecionadas serão executadas em conformidade com as disposições do Edital n° 004/2026, do Termo de Outorga, das normas da FAPEAM e da legislação vigente aplicável; Art. 4° DETERMINAR a publicação desta Resolução no sítio eletrônico oficial da FAPEAM, para fins de publicação e eficácia; Art. 5° ESTABELECER que esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadores, vinculados a instituições públicas de ensino superior e/ou pesquisa localizadas no Estado do Amazonas, a submeterem propostas ao Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Produtivo Amazonense - PROSPAM/FAPEAM, em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas. CRONOGRAMA

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 258558

28.01.2026 - Resolução n.º 005 / 2026 - Art. 1º APROVAR o Edital n.º005/2026, que integra a presente Resolução, destinado à seleção de propostas para concessão de apoio financeiro no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS - PAMEQ ; Art. 2º CONVIDAR pesquisadores doutores de instituições públicas de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, de ensino superior e de pesquisa a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, nos termos estabelecidos neste edital; Art. 3º ESTABELECER que as propostas selecionadas serão executadas em conformidade com as disposições do Edital nº 005/2026, do Termo de Outorga, das normas da FAPEAM e da legislação vigente aplicável; Art.4º DETERMINAR a publicação desta Resolução no sítio eletrônico oficial da FAPEAM, para fins de publicidade e eficácia; Art. 5º ESTABELECER que esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna público o lançamento do PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO