DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 258567 CONSELHO DIRETOR28.01.2026 - Resolução n.º 011 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 010/2026, parte integrante desta Resolução, que convida os pesquisadores doutores interessados a apresentarem propostas no âmbito do PROGRAMA DE APOIO A ORGANIZAÇÃO , RESTAURAÇÃO , PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS COLEÇÕES BIOLÓGICAS E MUSEUS DO ESTADO DO AMAZONAS - COLEÇÕES BIOLÓGICAS / MUSEUS , destinado a manutenção, melhoria, ampliação, preservação e divulgação das coleções biológicas e dos museus do estado do Amazonas
EDITAL N.º 010/2026 PROGRAMA DE APOIO A ORGANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS E MUSEUS DO ESTADO DO AMAZONAS - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/ MUSEUS.O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e/ou de pesquisa sediadas no Estado do Amazonas, a apresentarem propostas no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO , RESTAURAÇÃO , PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS COLEÇÕES BIOLÓGICAS E MUSEUS DO ESTADO DO AMAZONAS - COLEÇÕES BIOLÓGICAS / MUSEUS , em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | PERÍODO |
|---|---|
| Lançamento do Edital. | 29/01/2026 |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
02/03/2026 |
| Data limite para submissão eletrônica daspropostas no SIGFAPEAM. |
Até às 17h, horário de Manaus, do dia 15/04/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do enquadramento. |
A partir de maio/2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. |
05 dias úteis, a partir da divulgação. |
| Divulgação do resultado do enquadramento. |
A partir de junho/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco. |
A partir de julho/2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco |
05 dias úteis, a partir da divulgação. |
| Divulgação do resultado fnal. | Apartir de agosto/2026 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de agosto/2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 258569 CONSELHO DIRETOR28.01.2026 - Resolução n.º 012 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 011/2026, parte integrante desta Resolução, o qual estabelece as normas relativas ao PROGRAMA DE FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O INTERIOR DO ESTADO: MESTRES E DOUTORES POR CALHA DE RIO - PROFIX - RH - Edição 2026 .
EDITAL N.º 011/2026 PROGRAMA DE FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O INTERIOR DO ESTADO: MESTRES E DOUTORES POR CALHA DE RIO - PROFIX-RH Edição 2026. O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, torna público o presente Edital, que dispõe sobre o PROGRAMA DE
FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O INTERIOR DO ESTADO: MESTRES E DOUTORES POR CALHA DE RIO (PROFIX - RH) , e convida pesquisadores mestres e doutores, desvinculados do mercado de trabalho, a apresentarem propostas de pesquisa.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | PERÍODO |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 29/01/2026 |
| Início doperíodo de submissão depropostas | 23/02/2026 |
| Final do período de submissão de propostas | Até 17h, horário de Manaus,do dia 09/04/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do enquadramento |
A partir de abril de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado do enquadramento | Apartir de maio/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco |
A partir de junho/2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado fnal | Apartir de setembro/2026 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de setembro/2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 258570 CONSELHO DIRETOR28.01.2026 - Resolução n.º 013 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 012/2026, parte integrante desta Resolução, que convida empresas públicas ou privadas, com base científica e tecnológica, a apresentarem propostas estratégicas no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À STARTUP DEEP TECH PARA INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FAPEAM destinado a apoiar o desenvolvimento e a consolidação de startups de base científica e tecnológica ( deep techs ) no Estado do Amazonas, incentivando a criação de soluções tecnológicas e científicas inovadoras de alto impacto, voltadas a setores estratégicos como bioeconomia e sustentabilidade, saúde, energia limpa, agronegócio e indústria 4.0, com potencial de promover o avanço científico e tecnológico e contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia amazônica.
EDITAL N.º 012/2026PROGRAMA DE APOIO À STARTUP DEEP TECH PARA INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DEEP TECH FAPEAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , torna público o lançamento deste Edital e convidam empresas públicas ou privadas, com base científica e tecnológica, localizadas no Estado do Amazonas, a submeterem propostas ao Programa de Apoio à Startup Deep Tech para Inovação Científica e Tecnológica - DEEP TECH FAPEAM , em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Lançamento do edital. | 29/01/2026 |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
02/02/2026 |
| Data limite para submissão eletrônica das propostas no SIGFAPEAM. |
Até às 17h, horário de Manaus, do dia 19/03/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do enquadramento. |
A partir de abril de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado fnal do enquadramento. |
A partir de maio de 2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco. |
A partir de junho de 2026 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO