DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 21

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXEC
R$ 1,00
% NÃO APLICADO
(r)
0,33
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL|UTIVO - SEÇÃO
(w)
(x)
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
0,00
0,00|I
Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
29.695.362,37
0,00
1.836.926,83
2.893.778,32
0,00
4.374.746,89
0,00
0,00
18.380.763,33
0,00
2.209.147,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
135.333.578,65
0,00
0,00
0,00
70.332.905,90
60.625.925,86
0,00
4.374.746,89| |---|---|---| |E
(q)
0,00
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO

VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|(v)
0,00
0,00
0,00|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.482.006.484,43
0,00
295.170.985,72
524.152.185,95
0,00
47.909.213,56
0,00
0,00
588.525.777,37
0,00
26.248.321,83
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
4.556.826.627,52
0,00
0,00
0,00
2.176.140.520,05
2.332.776.893,91
0,00
47.909.213,56
CETO FUNDEB)
CURSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MD
RO-DEZEMBRO
(p)
10.602.105,09
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|(u)
50.916.077,20
46.462.048,35
4.454.028,85|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.499.643.946,97
0,00
298.161.398,01
526.122.125,81
0,00
48.081.038,80
0,00
0,00
600.844.468,25
0,00
26.434.916,10
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
4.643.233.210,21
0,00
0,00
0,00
2.221.620.046,16
2.373.532.125,25
0,00
48.081.038,80
EITA DE IMPOSTOS (EX
E IMPOSTOS E COM RE| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
5/BIMESTRE NOVEMB
(o)
10.602.105,09
VALOR NÃO
APLICADO
VALOR NÃO
APLICADO NO
XERCÍCIO ANTERIOR|(t)
52.413.893,55
47.959.864,70
4.454.028,85|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.529.339.309,34
0,00
299.998.324,84
529.015.904,13
0,00
52.455.785,69
0,00
0,00
619.225.231,58
0,00
28.644.063,10
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
4.778.566.788,86
0,00
0,00
0,00
2.291.952.952,05
2.434.158.051,12
0,00
52.455.785,69
USTEADAS COM REC
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
ANEIRO A DEZEMBRO 202
(n)
320.785.040,39
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
E|(s)
306.564.602,74
223.369.342,28
83.195.260,46|(c)
1.543.733.429,11
0,00
300.023.796,57
529.044.589,80
0,00
52.724.589,83
2.000,00
0,00
631.991.910,59
0,00
29.946.542,32
(c)
4.883.031.035,58
0,00
0,00
0,00
2.343.024.512,68
2.487.281.933,07
0,00
52.724.589,83
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA: J
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO