DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, sexta
22
R$ 1,00
VALOR|-feira, 30 de janeiro
1.529.339.309,34
4.098.383.558,09
0,00
3.262.529,13
5.622.962.521,95
1.497.816,35
0,00|de 2026
% APLICADO
(ab)
25,37|SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
4.942.293,23
3.941.833,16
0,00
1.000.460,07|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
ALIZADAS
estre
1.294.898.155,94
344.852.404,63
243.146.079,36
124.186,08
54.146.902,31
7.898.932,82
39.536.304,06
9.240.859,15
0,00
0,00
3.819.756,65
936.985.135,51|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
44.392.600,91
0,00
15.286.624,23
7.874.026,65
6.961.195,13
3.605,94
621.048,08
0,00
13.646.100,88|
|---|---|---|---|---|---|
|E||PLICADO
a)
5.622.962.521,95|(af)
13.969.655,15
3.262.529,13
361.075,39
10.346.050,63
RP CANCELADOS|RECEITAS RE
Até o Bim
(b)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.701.483.029,02
0,00
325.784.179,18
316.584.640,48
223.039.646,16
4.222.879,87
8.604.878,58
0,00
823.246.804,75|
|NTO DO ENSINO - MD
O-DEZEMBRO|ENSINO = L29.1(af)|VALOR A
(a|(ae)
119.959.665,26
45.054.856,11
53.759.440,29
21.145.368,86
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.718.789.764,33
0,00
327.621.279,46
318.181.155,25
227.071.030,60
4.252.837,45
8.604.951,53
0,00
833.058.510,04|
|ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIME
GURIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE NOVEMBR|POSTOS VINCULADOS AO
RCÍCIO ATUAL = L18(x)
POSTOS4|EXIGIDO
z)
5.540.056.442,02|(ad)
92.946.607,99
24.527.812,93
47.273.426,20
21.145.368,86
RP LIQUIDADOS|RA CONTROLE
ISÃO
IZADA
a)
1.337.801.072,87
389.585.095,89
241.898.072,91
59.000,00
57.635.000,00
7.451.022,98
82.542.000,00
13.535.976,98
0,00
6.946.000,00
0,00
927.734.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.763.182.365,24
0,00
342.907.903,69
326.055.181,90
234.032.225,73
4.256.443,39
9.225.999,61
0,00
846.704.610,92|
|ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SE
ANEIRO A DEZEMBRO 2
O CONSTITUCIONAL|RA DE RECURSOS DE IM
QUADRIMESTRE DO EXE
A DE RECURSOS DE IM|VALOR
(|(ac)
138.871.613,64
52.259.218,40
54.120.515,68
32.491.879,56
SALDO INICIAL|RAS INFORMAÇÕES PA
PREV
ATUAL
(|(c)
1.939.268.127,93
0,00
449.555.736,68
356.753.807,36
251.688.968,20
4.708.042,88
13.317.097,89
0,00
863.244.474,92
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|
|RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA: J
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO