Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/01/2026 · pág. 34

DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

R$ 1,00
0,00
72.186.396,31
19.527.456,27
0,00
977.515,38
0,00
18.039.051,53
110.730.419,49
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados (g)
R$ 1,00
0,00
0,00
33.813.667.441,07
0,00
-
-
-
-
-
-
-
383.099.893,74
30.552.944,71
-
352.546.949,03
-
2034
os oito anos (art. 5º da
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
4.508.173,04
100,00
2.823.014.762,97
92,49
383.327.781,79
91,81
321.466,79
17,14
8.014.519,36
62,67
0,00
0,00
2.107.992.753,27
97,90
5.327.179.457,22
94,42
DESPESAS PAGAS

397.421.764,21
135.827.691,57
397.421.764,21
135.827.691,57
397.421.764,21
135.827.691,57
32.559.501.593,23
33.180.659.410,57
397.421.764,21
135.827.691,57
1,22 0,41
AL
tre
2032
2033
métrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últim
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
4.508.173,04
100,00
2.878.909.660,29
94,32
396.092.052,06
94,86
321.466,79
17,14
8.014.519,36
62,67
0,00
0,00
2.126.821.290,34
98,77
5.414.667.161,88
95,97
DESPESAS LIQUIDADAS
processados e não processados.
340.725.106,49
367.983.115,01
340.725.106,49
367.983.115,01
340.725.106,49
367.983.115,01
.351.853.384,35
31.949.972.147,38

340.725.106,49
367.983.115,01
1,09 1,15
o Estado do Amazonas - SES
SALDO FIN
Até o Bimes
2030
2031
logado no Siconfi. O referido fator é obtido a partir da média geo
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
46.000,00
4.508.173,04
4.508.173,04
100,00
1.718.541.333,00
3.052.232.895,70
2.951.096.056,60
96,69
172.953.000,00
417.539.498,47
415.619.508,33
99,54
2.277.000,00
1.875.560,11
321.466,79
17,14
13.948.000,00
12.788.575,38
8.992.034,74
70,31
0,00
0,00
0,00
0,00
2.099.738.667,00
2.153.282.398,64
2.144.860.341,87
99,61
4.007.504.000,00
5.642.227.101,34
5.525.397.581,37
97,93
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
2026 12:36
o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
s a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
EXERCÍCIO
CORRENTE
2025
55.830.214,47
356.159.353,92
374.444.535,21
292.116.860,85
315.486.209,72
39.624.022,87
250.443.124,87
270.478.574,86
292.116.860,85
315.486.209,72
16.206.191,60
105.716.229,05
103.965.960,35
55.830.214,47
356.159.353,92
374.444.535,21
292.116.860,85
315.486.209,72
28.566.006.549,35
29.069.272.427,98
29.623.844.977,60
30.188.997.451,91
30.764.931.690,69
31
55.830.214,47
356.159.353,92
374.444.535,21
292.116.860,85
315.486.209,72
0,20 1,23 1,26 0,97 1,03
é 30/04/2033) e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (contrato vigente até 30/11/2027) são informados pela Secretaria de Estado de Saúde d
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
-
-
-
-
-
-
925.907.363,57
18.132.579,36
-
907.774.784,21
-
2026
2027
2028
2029
(doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homo
SAÚDE
IV)
Pública - DECON, 29/01/
se na despesa liquidada. N
penas os valores dos resto
EXERCÍCIO
ANTERIOR
29.468.893,90
13.262.703,74
16.206.190,16
29.468.893,90
26.591.617.078,66

29.468.893,90
0,11
ldi Abdel Aziz (contrato vigente at
26 07:24
e endividamento do período de 12
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXX
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com ba
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava a
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)
= (I / IV)

Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rina
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 30/01/20
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limites d
Portaria STN 1.349/2022).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO