DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
| R$ 1,00 INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS b Dez/2025 |
(a) () 1.675.006.486,85 12.389.182.378,65 18.469.824,90 1.248.422.449,41 8.667.244.142,77 6.662.704,18 1.112.969.089,21 7.783.356.349,33 6.644.871,34 135.453.360,20 883.887.793,44 17.832,84 377.090.372,34 3.140.682.052,12 69.738,26 297.320.781,07 2.460.086.303,62 69.738,26 79.769.591,27 680.595.748,50 0,00 |
49.493.665,10 581.256.183,76 11.737.382,46 0,00 0,00 0,00 173.169.042,39 1.545.748.007,41 101.639,36 242.680,26 46.127.095,98 16.302,85 13.565.420,14 250.287.661,39 0,00 407.194,23 90.837.962,47 14.489,04 149.882.619,40 1.088.190.675,95 70.847,47 |
788.256,00 9.761.161,68 0,00 8.282.872,36 60.543.449,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.501.837.444,46 10.843.434.371,24 18.368.185,54 |
% SOBRE A RCL AJUSTADA - |
- | - | - | - | - | 38,09 49,00 46,55 |
44,10 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nov/2025 | 940.520.855,22 663.336.267,40 595.631.846,03 67.704.421,37 248.352.603,06 195.639.185,46 52.713.417,60 |
28.831.984,76 0,00 106.281.568,73 299.198,33 18.023.807,98 474.077,74 82.167.373,43 |
803.216,80 4.513.894,45 0,00 834.239.286,49 |
||||||||
| Out/2025 | 946.763.888,51 649.157.516,11 581.717.286,31 67.440.229,80 245.613.894,44 192.898.748,80 52.715.145,64 |
51.992.477,96 0,00 99.242.178,70 380.856,56 8.673.011,44 1.903.384,03 82.772.548,98 |
855.476,15 4.656.901,54 0,00 847.521.709,81 |
m ser excluídos. | |||||||
| Set/2025 | 935.617.664,76 638.662.987,67 572.234.473,38 66.428.514,29 243.241.788,90 191.066.411,61 52.175.377,29 |
53.712.888,19 0,00 97.537.809,97 423.613,62 8.690.626,32 836.241,51 82.111.573,02 |
996.536,73 4.479.218,77 0,00 838.079.854,79 |
aso de cancelamento pode | |||||||
| XECUTADAS 2 Meses) Ago/2025 |
929.170.563,48 660.790.570,16 593.590.845,21 67.199.724,95 242.805.222,14 190.368.138,41 52.437.083,73 |
25.574.771,18 0,00 125.926.389,01 734.522,55 32.316.833,39 1.569.601,78 85.691.949,92 |
789.480,00 4.824.001,37 0,00 803.244.174,47 |
VALOR 28.566.006.549,35 |
40.924.807,57 | 614,04 | 12.549.868,60 | 0,00 | 28.512.531.259,14 | 10.861.802.556,78 13.971.140.316,98 13.272.583.301,13 |
12.574.026.285,28 amento, e somente no c |
| DESPESAS E (Últimos 1 LIQUIDADAS Jul/2025 |
979.870.851,83 686.602.062,71 616.731.946,18 69.870.116,53 242.119.655,23 189.718.801,86 52.400.853,37 |
51.149.133,89 0,00 147.406.459,63 673.825,02 47.175.112,93 9.948.593,61 84.089.828,77 |
788.256,00 4.730.843,30 0,00 832.464.392,20 |
ação pelo seu process | |||||||
| Jun/2025 | 1.274.334.461,84 894.326.125,45 827.374.583,20 66.951.542,25 328.832.335,78 251.993.056,80 76.839.278,98 |
51.176.000,61 0,00 123.321.249,72 1.214.821,90 24.891.323,53 864.488,49 91.059.181,47 |
788.868,00 4.502.566,33 0,00 1.151.013.212,12 |
02 - Vale Alimentação. valores não sofrem alter |
|||||||
| Mai/2025 | 1.003.669.314,62 672.585.267,46 605.287.289,07 67.297.978,39 241.276.571,09 189.513.045,58 51.763.525,51 |
89.807.476,07 0,00 128.301.564,12 815.086,68 30.204.425,77 9.203.626,58 82.517.332,38 |
788.868,00 4.772.224,71 0,00 875.367.750,50 |
o-Alimentação e 339046 dos nesse campo. Esses |
|||||||
| Abr/2025 | 989.052.301,97 689.129.125,50 623.061.544,40 66.067.581,10 237.001.557,46 185.879.916,45 51.121.641,01 |
62.921.619,01 0,00 185.672.567,30 40.256.733,44 33.334.966,66 24.798.880,95 81.642.949,16 |
789.480,00 4.849.557,09 0,00 803.379.734,67 |
01 - Indenização Auxíli ntinuarão a ser informa |
|||||||
| Mar/2025 | 943.491.176,00 628.021.488,01 562.061.596,40 65.959.891,61 236.430.009,06 185.335.583,24 51.094.425,82 |
79.039.678,93 0,00 128.307.205,53 200.387,37 21.125.097,17 17.544.829,31 83.819.348,72 |
790.092,00 4.827.450,96 0,00 815.183.970,47 |
urezas de despesa 339046 bro do exercício anterior co |
|||||||
| Fev/2025 | 897.757.578,83 612.720.378,34 538.192.847,86 74.527.530,48 263.642.755,89 206.988.608,99 56.654.146,90 |
21.394.444,60 0,00 118.459.801,67 239.485,86 9.712.620,64 7.120.538,58 95.597.356,30 |
790.704,00 4.999.096,29 0,00 779.297.777,16 |
198, §11) | tação da Educação, nat critos em 31 de dezem |
||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Jan/2025 DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 873.927.234,74 Pessoal Ativo 623.489.904,55 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 554.503.002,08 Obrigações Patronais 68.986.902,47 Pessoal Inativo e Pensionistas 234.275.286,73 Aposentadorias, Reserva e Reformas 183.364.025,35 Pensões 50.911.261,38 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 16.162.043,46 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 112.122.170,64 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 645.884,39 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 2.574.415,42 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 16.166.505,66 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 86.838.614,40 |
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 791.928,00 Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 5.104.822,77 Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 761.805.064,10 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. | (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) Nota: À partir de Abril/2023 foram incluidas na linha "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis", as despesas com auxílio alimen FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 29/01/2026 12:39 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados ins |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO