DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou incorreção referente à nomenclatura dos cargos da exoneração de NIVEA MARIA MACIEL DA SILVA DE SA e da nomeação de NADIR TAVARES DE MATOS CARLOS;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas a regularizar a situação funcional das servidoras;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 515/2026 - GAB/ SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.002169/2026-69, resolve

RETIFICAR para Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, os cargos das servidoras NIVEA MARIA MACIEL DA SILVA DE SA e NADIR TAVARES DE MATOS CARLOS , erroneamente grafados como Diretor de Unidade Tipo I, DS-1, no Decreto de 09 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, que exonerou e nomeou, respectivamente, dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

XXX Festival do Peixe Ornamental de Barcelos - FESPOB, no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, no Município de Barcelos/ AM. A referida feira contará com a participação de artesãos indigenas de diversos municípios do Estado do Amazonas, além de proporcionar espaço para observação da receptividade do público visitante, incluindo representantes de esferas governamentais e demais públicos presentes no local.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva/Manaus-AM - 29 de janeiro de 2026. Acompanhar, juntamente com a SFA-AM, as ações de Erradicação da Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva.

Referência Processo n.º 01.04.018202.000581 / 2026 - 79 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas-AMAZONASTUR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Humaitá-AM/ Lábrea-AM/Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 04 e 05 de fevereiro de 2026. O presidente desta Amazonastur, Marcel Alexandre da Silva, realizará ações de ordenamentos turísticos, credenciamentos para a plataforma digital Amazonas To Go, CADASTUR, onde fará a captação de Imagens das ações em Lábrea e Humaitá/AM no período de 04 à 05/02/2026.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000240 / 2026 - 40 - SIGED.

5. Nome e cargo: MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Santa Isabel-AM/Barcelos-AM/ Manaus-AM - 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. Coordenação de Ação de Entrega de Cadeira de Rodas nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos/AM.

Referência Processo n.º 01.01.046101.000207/2026-47-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 259375

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Maués-AM/ Parintins-AM/ Nhamundá-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. Integrar a equipe que participará da Apresentação da Pesquisa de demanda turística realizada durante a Festa do Guaraná, no municipio de Maués no dia 28/01/2026. Visita técnica ao Museus dos Bois em Parintins e análise dos dados e oportunidades para o turismo local no dia 30.01 e lançamento do Amazonas To Go em Nhamundá no dia 31/01/2026

Referência Processo n.º 01.04.016508.000094 / 2026 - 52 - SIGED.

2. Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Dirertor-Presidente. Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026. Acompanhar a realização da 2ª Edição da Feira de Artesanato Indígena, que ocorrerá durante o

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