DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 30 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.635 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO que à Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO, Procurador do Estado, ora à disposição Casa Civil, nos termos do artigo 52, §3.º, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, exerce o cargo de confiança de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas);

CONSIDERANDO a solicitação o requerimento formalizado no Processo n.º 01.01.011101.000677/2026-26,

I - CONCEDER , de acordo com o artigo 62 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, à Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO , Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, ficando consignado o afastamento no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2023/2024;

II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES , titular do cargo de provimento em comissão de Chefe-Adjunto da Consultoria Técnico-Legislativa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I desta Portaria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 30 de Janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Uarini / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, período: 13 a 17/01/2026; Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 13 a 18/01/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante assinatura de ordem de serviço para novas obras de recuperação viária.

2. Manaus / Maraã / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, período: 15 a 17/01/2026; Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM e Lemuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM, período: 13 a 18/01/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante inauguração do sistema viário urbano (terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, urbanização e sinalização viária).

3. Manaus / Caapiranga / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 14 a 16/01/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante inauguração de duas telessalas do programa Saúde AM Digital.

4. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM, período: 15 a 18/01/2026; Walterny de Souza Ferreira -Colaborador, período: 16 a 18/01/2026; Ismael Memória da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 16 a 17/01/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante anúncios na infraestrutura urbana.

5. Manaus / Itacoatiara / Silves / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 17/01/2026. Objetivo: levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

6. Manaus / Humaitá / Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 18 a 19/01/2026. Objetivo: levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. 7. Manaus / Tabatinga / Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 20 a 21/01/2026. Objetivo: levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. 8. Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 22 a 24/01/2026. Objetivo: levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO