DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Manaus/AM, 30 de janeiro 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 258788

TRANSFERIR por necessidade de serviço dezoito dias de férias da Servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258670

Na Portaria nº 021 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 13.01.2026. Onde se lê: 12 dias de férias, sendo: 01 dia do exercício de 2024 e 11 dias do exercício de 2025 a contar de 05 a 16.01.2026.

Leia-se: 05 dias de férias, sendo: 01 dia do exercício de 2024 e 04 dias do exercício de 2025, a contar de 05 a 09.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de janeiro de 2026.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora NATHALIA JULIANA SAMPAIO DE ALMEIDA , matrícula n.º 268.145-5 A, referentes 25 dias do exercício de 2024 e 30 dias do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258673

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TORNAR SEM EFEITO , a publicação do extrato do Termo de Convênio n. 007/2025-PGE - publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição n. 35.603, do dia 11.12.2025.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula n.º 248.962-7 A, referente ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258663

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de afastamento a servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 26 a 30/01/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258668

Protocolo 258676

DESIGNA a servidora que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000020/2026-50 - FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora NUBIA ZELANDIA GOMES DA ROCHA, matrícula n.º 104.088-0 F, no valor de R$ 5.000,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de janeiro de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO