DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
ANEXO I Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Termo de Contrato nº 004/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 30/01/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$ 4.750.000,00 (quatro milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.785.3300.1498.0010, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 29/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000060 no valor de R$ 1.852.786,23 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003 635/2025-70-SEINFRA.
Manaus, 30 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 258679 EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Termo de Contrato nº 003/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 30/01/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (TELEVISÃO, MICROFONE E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 60.874,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais), distribuído da seguinte forma: R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000057; R$ 56.417,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais), conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000058; e R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais), conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000059, todas emitidas em 29/01/2026. Dotações: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza das Despesas: 33903026; 44905234 e 44905242; Fonte do Recurso: 1.501.170.0.0000.0000. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002879/2025-36-SEINFRA.
Manaus, 30 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 258774 PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00053/2026ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.250.907,22 (TRINTA MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DETALHAMENT AÇÃO |
O | ANULAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização |
||||||||
| 15.451.3300.1276 de Espaços e Prédios Públicos |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 1.100.000,00 | 4490 | 0001 1.100.000,00 |
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 157.301,88 | 4490 | 0001 157.301,88 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0007 | 644.880,86 | 4490 | 0001 725.822,12 |
|
| Implantação, Ampliação, | P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0009 | 80.941,26 | ||
| 17.512.3300.1288 Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0005 | 253.731,26 | 4490 | 0001 1.000.000,00 |
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0002 | 14.164,48 | |||
| Contenção, Melhoria e | P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0010 | 732.104,26 | ||
Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes |
||||||||
| 17.512.3300.1308 Iltã Aliã |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0007 | 1.000.000,00 | 4490 | 0001 1.000.000,00 |
| mpanaço, mpaço e Modernização do Modal |
||||||||
| 26.781.3300.1549 Aéreo |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0004 | 253.322,52 | 4490 | 0001 422.037,73 |
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0003 | 168.715,21 | |||
| 26.782.3300.1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 29.989,20 | 4490 | 0001 29.989,20 |
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 30.000,00 | 4490 | 0001 119.658,85 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0007 | 89.658,85 | |||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0006 | 2.000.000,00 | 4490 | 0001 2.000.000,00 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 1.348.893,71 | 4490 | 0001 6.752.678,11 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0004 | 1.991.886,83 | |||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0007 | 441.669,25 | |||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0010 | 379.255,01 | |||
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernizaão |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0006 | 2.590.973,31 | ||
| ç de Estradas, Rodovias e |
||||||||
| 26.782.3300.1280 Vicinais |
P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0006 | 224.233,37 | 4490 | 0001 1.956.942,15 |
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0010 | 52.577,68 | |||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 1.680.131,10 | |||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 7.365.616,53 | 4490 | 0001 7.365.616,53 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 2.988.142,26 | 4490 | 0001 2.988.142,26 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0005 | 691.126,21 | 4490 | 0001 1.772.118,49 |
|
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 1.080.992,28 | |||
| P | 4 | 111 | 44 | 11 | 441 | 44 | 1 1 |
|
| .50.70 | 90 | 00 | 97.68,8 | 90 | 000 .860.599,90 |
|||
| P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0010 | 314.016,87 | |||
| Ilã Aliã | P | 4 | 1.501.170 | 4490 | 0005 | 1.048.934,85 | ||
| mpantaço, mpaço, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Eseciais |
||||||||
| 26.785.3300.1498 p TOTAL (R |
P $) |
4 | 1.501.170 | 4490 | 0010 | 1.000.000,00 30.250.907,22 |
4490 | 0001 1.000.000,00 30.250.907,22 |
Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 258691
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO