DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 15

3. Nome e cargo: Edney Flavio Farias de Souza - St. QPPM; Anderson Tavares Marques - Cb. QPPM; Trechos: Coari/AM - 15/02 a 28/02/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 30 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.001264/2026-85 (SIGED), datado de 19/01/2026, de interesse do servidor SALAZAR CAVALCANTE GONÇALVES, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular; CONSIDERANDO o Parecer nº 070/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 23/01/2026, que opina pela possibilidade de deferimento do pleito, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CANCELAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada

em Diário Oficial do Estado, edição de 05/01/2026, conforme Portaria n.º 232/2025-GS/SSP, em favor do servidor efetivo SALAZAR CAVALCANTE GONÇALVES , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.024-4 A.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000753 / 2026 - 64. RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA e ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 30/01 A 15/02/2026. Objetivo: Apoio Operacional na Unidade Prisional de Maués/AM.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , ao servidor abaixo relacionado, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$75.737.557,49 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Protocolo 258667

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO