DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
PORTARIA GS Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 014 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPRESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:
MUNICIPIO: AUTAZESNEI CARDOSO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 273.255-6A, a contar de 07.01.2026.
MUNICIPIO: ITACOATIARACARLOS EDUARDO SILVA REIS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 252.722-7B, a contar de 01.12.2025.
MUNICIPIO: MAUÉSGENIVALDO DA SILVA ROLIM - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.155-9A, a contar de 07.01.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 258803
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 57/2025-SECData: 26.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação das Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas - FEDALISAM CULTURA E ESPORTE. CPNJ nº 16.718.570/0001-51. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 57/2025-SEC - Federação das Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas - FEDALISAM CULTURA E ESPORTE. Prazo: 28.01.2026 a 14.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.0000209/2026-42-SEC.
Manaus, 29.01.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 258719 PORTARIA Nº 012 /2026-GS/SECALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.756.257,28 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ANEXO I20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior |
|||||||||
| 13.392.3303.2077 | A | 3 | 1.501.160 | 3350 | 0011 | 8.640.000,00 | 3350 | 0001 | 8.640.000,00 |
| Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais |
|||||||||
| 13.392.3303.2223 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 60.497,28 | 3390 | 0011 | 60.497,28 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0007 | 55.760,00 | 3390 | 0011 | 55.760,00 | |
| TOTAL (R | $) | 8.756.257,28 | 8.756.257,28 |
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Chandler Pacheco da Silva - Maj. QOPM; Anderson Molaz Ferreira - Cap. QOPM; Paulo Sergio Silva de Souza - Cap. QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Elissandra Silva da Cruz - Ten. QOPM; Rosivan de Oliveira Paiva - Sd. QPPM; Reimaculo Nascimento da Silva - St. QPPM; Leonardo Cesar Paixao Viana - Sgt. QPPM; Messias Tavares de Paula - Sd. QPPM; Jefte Barroso Alves - Sd. QPPM; Fellipe Anderson Moreira Torres - Sd. QPPM; Jose Valmir Nogueira de Carvalho Filho - St. QPPM; Lilian do Nascimento Siqueira - Sgt. QPPM; Jamesson Alvarenga Lima - Sd. QPPM; Victor Cesar Ruso Barros - Sd. QPPM; Francisco Afonso Silva - Cb. QPPM; Antonio Cleidison Pinheiro da Costa - Sd. QPPM; Michael da Silva Soares - Sgt. QPPM; Moises de Souza Xavier - Sd. QPPM; Jorge Luiz Moreira Barroso Junior - Sd. QPPM; Andre Matos de Brito - Cb. QPPM; Mario Nilson Barreto de Oliveira - Sd. QPPM; Daniel Pinheiro Freire - Sd. QPPM; Janderney dos Santos Souza - Sd. QPPM; Anizio Vieira da Silva - Cb. QPPM; Williame da Silva Castro - Sd. QPPM; Ricardo da Costa Silva - Sd. QPPM; Arnoldo Santos - Sd. QPPM; Vicente Sousa Melo Neto - Sgt. QPPM; Lucas Geovane Soares da Silva - Sd. QPPM; Andrei Moraes Moda Marinho - Sd. QPPM; Cledinei Moraes da Silva - Sgt. QPPM; Charles Miranda de Assuncao - Cb. QPPM; Leonardo Pimenta de Farias - Sd. QPPM; Joevan Monteiro dos Santos - Sd. QPPM; Francisco Francine de Souza Junior - Sd. QPPM; Ezio Evaristo Tome - Sd. QPPM; Ramon Melo da Costa - Cb. QPPM; Jorge Barbosa de Oliveira Junior - Sd. QPPM; Anderson Josias de Abreu Pereira - Sgt. QPPM; Anderson da Rocha Feitosa - Sd. QPPM; Benjamin Gama Farias Junior - Cb. QPPM; Sidney Marques da Silva - Cb. QPPM; Roberto Gomes de Carvalho Junior - Sgt. QPPM; Marco Antonio de Melo Monteiro - Sgt. QPPM; Ivanir de Souza Marques - Cb. QPPM; Marcus Vinicius Calixto Rode da Silva - Sd. QPPM; Raymeson da Silva Rocha - Cb. QPPM; Erico Sabino Lopes - Cb. QPPM; Marcos Santos de Souza - Sd. QPPM; Alexandre Alves dos Santos - Sd. QPPM; Anthony Gabriel Guimaraes Costa - Sd. QPPM; Jeferson Correia Lopes - Sd. QPPM; Heleno Garcia da Silva - Sgt. QPPM; Everaldo de Souza Batalha - Sgt. QPPM; Gutemberg Godinho Siqueira - Sgt. QPPM; Alcivan Nascimento de Oliveira - Sgt. QPPM; Arthur Hyller Nascimento Martins - Cb. QPPM; Andrey Rodrigo Machado Cid - Cb. QPPM; Marcos Falcone Monteiro dos Santos - Cb. QPPM; Keison Brendo Rodrigues da Silva - Cb. QPPM; Laureane Reis Noronha dos Santos - Cb. QPPM; Anderson do Vale Gomes - Sgt. QPPM; Raimundo Jorge Nogueira dos Santos - Sgt. QPPM; Efrain Ramos Ribeiro - Sgt. QPPM; Iran Coelho Pinheiro Neto - Sgt. QPPM; Danilson Martins Sarmento - Sgt. QPPM; Adriano Fonseca de Souza - Sgt. QPPM; Gleison Darllon da Silva Guimaraes - Sgt. QPPM; Generson Rayner Nunes Batista - Sgt. QPPM; Gilcivandro Silveira Xavier - Cb. QPPM; Jarbesom Campos de Souza - Cb. QPPM; Patrine Gloria Canto - Sd. QPPM; Cleemberg Susej da Silva Marques - Sd. QPPM; Luiz Gonzaga de Sena Pontes Junior - St. QPPM; Hamilton Mendonca dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Francisco George Lima de Mesquita - Sgt. QPPM; Mauro Lucio Vieira dos Anjos - Sgt. QPPM; Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb. QPPM; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Mauro Alves de Souza - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Marcio Alves de Souza - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Pedro Henrique Caetano Cordeiro - IPC; Isabelita Leite Ferreira e Souza - DPC; Anderson Leite Ferreira e Souza - IPC; Rodrigo Araujo Torres - DPC; Sander Van Zeller Albuquerque Santos - IPC; Karla Cristina Cavalcante Valente Goncalves da Silva - IPC; Michael Vieira Pinho - IPC; Denys de Souza Pinheiro - EPC; Francisco Carlos da Silva Bastos - EPC; Paulo Lucas de Menezes Lima - A.Ope-III; Sarah Nadhyme Pena Andrade - Auxiliar Administrativo; Trechos: Coari/ AM - 01/02 a 28/02/2026;
2. Nome e cargo: Julio Cezar Carmo Piedade - Cb. QPPM; Joas Vieira dos Santos - Cb. QPPM; Trechos: Coari/AM - 01/02 a 14/02/2026;
Protocolo 258736
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO