DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Manaus, 29 de janeiro de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 258767

THAMIRYS PATRICIO ANDRADE - Assessor II/Engenheira. PCDP 053/2026 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 03 a 06/02/2026. Objetivo: Fiscalização do Contrato 087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 054/2026 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 10 a 12/02/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e comprovação da execução dos serviços do CT.046/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 055/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/02/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. PCDP 056/2026. Período: 04/02/2026; PCDP 057/2026. Período: 11/02/2026; PCDP 058/2026. Período: 13/02/2026 e PCDP 059/2026. Período: 20/02/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional; Proceder Fiscalização: Na obra do CT.0021/2023-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070. PCDP 065/2026. Período: 23 a 25/02/2026 - Destino: Manicoré/AM. Período: 23 a 25/02/2026. Objetivo: Proceder a vistoria do Convênio 007/2021-SEINFRA - Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do Bairro 11 de maio; Proceder a vistoria do Convênio 006/2021-SEINFRA - Recuperação de vias urbanas e execução de drenagem no município. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 060/2026 - Destino: Careiro da Várzea/Careiro/Manaquiri/AM. Período: 29 à 30/01/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Ramal do Barro Alto localizado no município de Manaquiri/AM e no Ramal do Maçarico no município de Careiro Castanho/AM. MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 061/2026; KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor/Engenheiro. PCDP 062/2026; TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO - Assessor II/ Engenheira Civil. PCDP 063/2026 e LUIZ ANTONIO DE VASCONCELLOS DIAS JUNIOR - Assessor I. PCDP 064/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 04 a 06/02/2026. Objetivo: Equipe designada para realizar levantamento técnico, juntamente com os técnicos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/AM, para elaboração de Projeto Básico e Orçamentos para contratação das obras necessárias à manutenção do CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, visando à realização do 59º Festival Folclórico de Parintins/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 066/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/01/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra ótica da empresa EAF na AM 070, no município de Manacapuru/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 066/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/01/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra ótica da empresa EAF na AM 070, no município de Manacapuru/AM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 067/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/02/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM. Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 258771

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.333,33 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 -Matheus Lima Vital, Assessor I/ AD-1; 6 - Kerolayne Rosas de Lima, Chefe de Departamento/AD-1; 7 - Marcos Antônio Silva de Santana, Assessor Chefe de Departamento/ AD-1; 8 -Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I/AD-1; 9 -Samantha Andrea Ramos Soares, Assessor II/AD-2; 10 -Moises da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; 11 -Rarissa Loyanna Arce Paes, Colaborador; 12 -Lucas Tomaz Zurra, Colaborador; 13 - Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; Período: 02/03/2026 a 08/03/2026; Destino: Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel, levantamento topográfico e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural. Servidor e Cargo: 14 -Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 15 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 16 -Samuel dos Santos Soares, Assessor IV/AD-4; 17 - Juan Pereira da Silva, Colaborador; Período: 23/02/2026 a 01/03/2026; Destino: Manaus-AM/ Japurá-AM / Manaus-AM; Objetivo: Identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 258748

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 -Kerolayne Rosas Lima de Queiroz, Chefe de Departamento/ AD-1; 4 -Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 5 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 6 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 8 - Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 9 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 10 -Samantha Andrea Ramos Soares, Assessor II/AD-2; 11 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 12 -Lucas Tomaz Zurra, Colaborador; 13 -Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 14 -Maria de Fátima Holanda da Silva Neta, Colaborador; 15 -Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; 16 -Rarissa Loyana Arce Paes, Colaborador; 17 -Julio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 18 -Janderson Girão de Carvalho,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO