DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 19

Colaborador. Período: 16/03/2026 a 20/03/2026; Destino: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel, levantamento topográfico e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural em Novo Airão-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 258765

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 041/2025-SEJUSC por mais 30 (trinta) dias, a contar de 1°/02/2026 até 02/03/2026, conforme solicitação integrante do processo. Valor Global: R$ 473.850,00 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 30 (trinta) dias, a contar de 1°/02/2026; Data da Assinatura: 28/01/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000039; Processo Administrativo: 020331/2025-17; Fundamento do ato: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258628

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Larissa Karine Gomes dos Santos/Assessor II (a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM; 22/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar a execução do objeto referente ao Termo de Fomento 37/2025 e 71/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS no município de Parintins.

Manaus, 29 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado de Justi2244/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 258699

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, abrangendo desratização, descupinização e desinsetização, com aplicação de produtos químicos e/ou biológicos, a serem realizadas nas unidades da SEJUSC (Capital e Interior), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 187.243,97 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2026; Data da Assinatura: 29/01/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000007; Processo Administrativo: 011148/2025-20; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto 47.133/2023; Manaus, 30 de janeiro de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades TécnicoAdministrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258643

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO