DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

RESOLVE DESIGNAR , a servidora KELLEN ETHER REBELO , matricula nº 189.603-2F, cargo de Gerente, AD-2, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro - DAF, durante férias do titular no período de 26/01/2026 a 09/02/2026, totalizando 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no recebimento de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários do patrimônio público estadual. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, procedimentos, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - SERFI, que se encontra no site oficial do Órgão (http:// www.serfi.am.gov.br).

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , Brasília, 27 de janeiro de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258637

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora TAINA MARIA DA GRAÇA BARROSO , matricula 261.546-0A, Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria - CORR, durante usufruto de férias do titular responsável no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, totalizando 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2026.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258654

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2026-1 ; oriunda do PE 562 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005064/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 7,8 no valor total de R$ 2.946.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258728

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005855/2025-40, referente ao PE 714/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 714/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 7, 11; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4, 10; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 9; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258729

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003760/2025-91, referente ao PE 425/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO