DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 21

HOMOLOGAR o resultado do PE 425/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 5, 6; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006571/2025-70, referente ao PE 806/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 806/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

• RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A, com Nota Técnica= 138,7 e IT=0,8948 para o Lote Nº 01.

• NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A, com Nota Técnica 140,6 e IT= 0,9071 para o Lote Nº 02.

Retomada da Sessão Pública para divulgação do resultado do julgamento das Propostas de Preços dos Lotes Nº 01 e Nº 02, bem como do Cálculo da Nota Final e Avaliação da Proposta Técnica e de Preço da Concorrência Pública nº 017/2025 para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas de Manaus / AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

A sessão pública presencial ocorrerá no Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, Manaus/AM.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258753

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.024223 / 2025 - 76 , de interesse de HELI CAJUHY BARRONCAS JUNIOR , IPC, Mat. nº 126575-0 A, a contar de 03.01.2026.

Manaus, 28.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258634

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 051/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Central de Medicamentos da Secretaria do Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

• 1.2) PE n ° 052/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Fisioterapia, Ginecologia e Laboratório), para atender a Policlínica Tenente Weber da Polícia Militar do Amazonas - PMAM;

1.3) PE n ° 053/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmácologicos (Rosuvastatina, Piperacilina e Outros) Para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central De Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes;

Propostas das licitações acima relacionadas : dia 19 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 054/2026-CSC: Aquisição de Kit Bebê, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Órgão e demais Unidade Gestoras participantes;

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 767 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 026 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 1) PE n ° 742 / 2025 - CSC , dia 05/02/2026 às 12:00 horas de Brasília

Processo: 01.01.022106.001843/2025-05 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.540.692/0001-35 Amparo legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 1.048.706,28 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, NE: 2026NE0000036 de 23/01/2026. Vigência : 01/2026 a 01/2027. Assinatura: 29/01/2026.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 258782

Processo: 01.01.022106.001843/2025-05 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa AMAZON FIVE LTDA, CNPJ 01.288.370/0001-39 Amparo legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 157.178,16 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, NE: 2026NE0000037 de 23/01/2026. Vigência: 01/2026 a 01/2027. Assinatura: 26/01/2026.

• 2) PE n ° 821 / 2025 - CSC , dia 04/02/2026 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 023 / 2026 - CSC , dia 04/02/2026 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Resultado do Julgamento da Proposta Técnica dos Lotes nº 1 e nº 2 Concorrência Nº 017/2025-CSC.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 258790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO