DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Processo: 01.01.022106.001843/2025-05 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa LF SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 23.584.454/0001-52 Amparo legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 310.041,36 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, NE: 2026NE0000038 de 23/01/2026. Vigência: 01/2026 a 01/2027. Assinatura: 26/01/2026.

(GELADEIRA), para atender as necessidades da SEPA; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000026/2026-75 - SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098 / 2025 - 2 - e - Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399 / 2024 - CSC , empresa vencedora: MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ: 00.368.488/0001-04; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 8.624,00 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 258653

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 258792

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Alice Auzier Araújo - Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaboradores. Período: 16 a 20/02/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio aos técnicos nas atividades que serão desenvolvidas, estão incluídas nesse acompanhamento as práticas de reprodução induzidas de espécies nativas, manejo e seleção de matrizes, controle e adequação da alimentação, preparo e monitoramento de viveiros e incubadoras, bem como a análise do desenvolvimento da alevinagem. Também será realizada a participação no censo de matrizes, com foco na melhoria do desempenho do setor pesqueiro e aquícola. 2. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/02/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestação de apoio logístico nas atividades de coleta de alevinos no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado no município de Presidente Figueiredo/AM, contribuindo para o desenvolvimento das ações de produção, manejo e conservação dos recursos pesqueiros, em atendimento às demandas apresentadas pela SEPA. 3. Camila Souza Cavalcante. Cargo: Assessor IV. Período: 24 a 27/02/2026. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Realizar prestação de apoio no município de Careiro Castanho/AM, com objetivo de atender as demandas designadas pela SEPA, relacionadas as ações operacionais e institucionais voltadas ao fortalecimento da pesca e aquicultura no município. 4. Eder de Almeida Correa - Fernando Alex dos Santos Barbosa - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaboradores. Período: 02 a 06/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestar de apoio logístico no deslocamento a partir de Manaus para o atendimento as demandas da SEPA no município de Presidente Figueiredo. 5. Eder de Almeida Correa - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaboradores. Período: 09 a 13/03/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Prestar apoio logístico no deslocamento a partir de Manaus para atendimento às demandas da SEPA no município de Manacapuru.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 258735

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098 / 2025 - 2 - e - Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , é fornecedora dos item 4 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098 / 2025 - 2 - e - Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - CSC ; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098 / 2025 - 2 - e - Compras da CSC , está compatível com os preços praticados no mercado, conforme justificativa de preço apresentada pelo Núcleo de Aquisição de Bens e Serviços - NUABS; Considerando a necessidade da aquisição de equipamento

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$1.758.384,80 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 258687

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO