DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 23

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0135/2025-GDP/IOA, de 03 de dezembro de 2025, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2026; CONSIDERANDO o Memorando nº 023/2026 - GGP/IOA, que encaminha requerimento do servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , matrícula nº 269.694-0 A, ocupante do cargo provimento em comissão de ASSESSOR-II AD-2, no quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo teor solicita antecipação de férias escaladas de julho para fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido do servidor não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias do servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , matrícula nº 269.694-0A, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, para gozo nos dias 09 a 23/02/2026 (15 dias);

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do servidor.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 2Diretor-Presidente da Im300/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 258755

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 001/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2026 a 02/01/2027, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo e reajustar os preços em 4,68% com base no IPCA acumulado do período de dezembro de 2025 em conformidade cláusula oitava do contrato primitivo e a GENEG 032. VALOR GLOBAL: O valor global do objeto contratado passa a ser de R$ 35.585,64 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e valor mensal de R$ 2.965,47 (dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002. Nota de empenho: n° 2026NE0000013 de 05/01/2026. Podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar de dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.022499/2025-03. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. Manaus/AM, 29 de Janeiro de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de TEFÉ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 4) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 6) FABIO LIMA CABRAL e 7) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO, para se deslocarem ao aludido município, no período de 01/03/2026 A 04/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de janeiro de 2026

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258768#23#262313/>

Protocolo 258768

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar treinamento de implementação do novo sistema desta autarquia no Município de Manaus- AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) JACILEIA ALFAIA DA CRUZ, 2) ANDRÉIA DIVINA SÁ DE OLIVEIRA, 3) SÔNIA OLIMPO DA CUNHA, 4) RITA BENTO DE CARVALHO, 5) ANA SOCORRO MATOS FEITOZA e 6) REZENDE COELHO CACAU, para se deslocarem ao aludido município, no período de 03/02/2026 a 05/02/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

RESENHA Nº 005 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Atestado e Faltas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 26 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

• DETRAN/AM<#E.G.B#258786#23#262331/>

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 258674

Protocolo 258786

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO