DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1. KATIA FERNANDES ALVES GUILHON ; Colab. N/S ; Mao/Careiro da Várzea/Careiro Castanho/Mao; 09 a 12/02/2026; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. nº 001031/2026-58; 2. FRANCISCO AFRANIO DANTAS LIMA ; Colab. N/S ; Mao/Careiro da Várzea/Careiro Castanho/Mao; 09 a 12/02/2026; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. nº 001083/2026-24; 3. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab. N/S ; Mao/ Rio Preto da Eva/Mao; 27/01/2026; Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 001124/2026-82; 4. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colab. N/S ; Mao/Autazes/Mao;21/01/2026; Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 001490/2026-31. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 000549/2026-74, datado de 09/01/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ARI BATISTA DA COSTA , Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 121.601-5 E, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2008 / 2013 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 03 a 29 / 05 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 12/01/2026 e 14/01/2026; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do IDAM, em 19 de janeiro de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela Comissão de Regimento Interno, constituída através da Portaria N. ° 243 / 2025 - GDP / IDAM . RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo por mais 90 (noventa) dias úteis, a contar do término do prazo da Portaria nº.503/2025-GDP/IDAM, vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 000832/2026-04, datado de 29/01/2026 RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOELCIO GAMA AVELAR , Técnico Agrícola Pesqueiro (T.AG-III) Matrícula nº 258.295-3 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2021 / 2026 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 13/10 a 10/01/2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 29 de janeiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258669

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 024542/2025-67, datado de 16/12/2025 RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor AUGUSTO CESAR SANTANA DE ABREU , Agente Administrativo Matrícula nº 050.269 - 3 C , do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2016 / 2021 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 02 a 01 / 05 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - MIRTA DOS SANTOS PONTES- Matricula nº 050.260-0 C ; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de: 18/09/1980 a 03/05/1993 - Totalizando : 4.606 dias, ou seja: correspondendo a 12 ano(s), 07 mês(es) e 16 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 30/01/2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 258680

Protocolo 258713

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO