DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 25

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela senhora Presidente da Comissão Interna da Elaboração da Progressão Funcional dos servidores, através do Memorando nº. 01/2026-COMISSÃO PROGRESSÃO, constituída através da Portaria N.º 242 / 2025 - GDP / IDAM . RESOLVE: Prorrogar por 90 (noventa) dias úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 29 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 258721

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Processo Administrativo nº 01.03.018201.019037/2025-09 (SIGED-IDAM); RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO , o que consta no EXTRATO , publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 35.622 de 13 de janeiro de 2026, pagina 29, referente ao Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025 - IPÊ/ IDAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 258740

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. LUIZ ADAIL PAZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses de forma a garantir as atividades do Cetam no município de Rio Preto da Eva/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 16/01/2026, Nota de Empenho n.º 2026NE0000043, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000047/2026-26Cetam. Manaus/AM, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 258694

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Iranduba, 26 a 30/01/2026; Objetivo: Realizar coleta para o inquérito sorológico de aves. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Rio Preto da Eva, 23/02 a 09/03/2026; Objetivo: Realizar o inquérito sorológico das aves de acordo com o MEMO CIRC 121/2025-GDA/ADAF, e fiscalização em granjas

para obtenção e ou renovação de registro. Nome: Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Porto Velho, 26/01/2026; 28/01/2026; Objetivo: Prestar apoio aos servidores da ADAF Central, da GDA, que irão realizar visita técnica ao Escritório e à BVA, garantindo o acompanhamento e as informações necessárias para execução das atividades. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista Destino/Período: Boa Vista, 11 a 14/02/2026; Objetivo : Participar de reunião de nivelamento das ações de combate e controle da Mosca-da-Carambola, bem como da Barreira Conjunta ADAF/AM e ADERR/RR, em Boa Vista/RR. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Boa Vista, 11 a 14/02/2026; Objetivo: Participação em reunião de nivelamento das ações de combate e controle da Mosca-da Carambola, bem como da Barreira Conjunta ADAF/AM e ADERR/RR, em Boa Vista/RR, juntamente com o Diretor-Presidente da ADAF. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 29/01/2026; Objetivo : Acompanhar, juntamente com a SFA-AM, as ações de erradicação da Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Nome: Erilane dos Santos Almeida Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome : José Vilaça de Oliveira; Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Rorainópolis, 05 a 14/02/2026; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Adriana Furtado Roberto; Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Silvano Freitas Santos; Nome : Ronnan Ferreira da Costa Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Rorainópolis, 14 a 23/02/2026; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo : Engenheiro Agrônomo; Nome: Ajax de Souza Ferreira Cargo : Gerente; Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Rorainópolis, 23/02 a 04/03/2026; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Paulo Luciano Soares Pinto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Itacoatiara/Novo Remanso, 02 a 28/02/2026; Objetivo: Dar apoio técnico e administrativo no município de Itacoatiara/Novo Remanso, tendo em vista que o município dispõe de apenas um servidor. Nome : Beatriz Carvalho de Oliveira Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período : Manaquiri , 16/02 a 07/03/2026; Objetivo: Atuar nos trabalhos administrativos no Município de Manaquiri, atendimento ao público, emissão de GTA, elaboração de cadastro de produtores e demais serviços que se façam necessário ao atendimento da comunidade. Nome : Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período : Manicoré, 19 A 24/02/2026; Objetivo: Realizar atendimento à solicitação de Denúncia Grave de um Abatedouro Irregular no município de Manicoré, processo n.º 000044/2026-29 ADAF/ Denúncia viawhatsapp Ouvidoria ADAF. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaboradora Eventual Destino/ Período: Tefé, 04 a 11/02/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Manacapuru, 19/02 a 05/03/2/2026; Objetivo: Realização de fiscalização em atendimento ao cronograma do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI); vistorias técnicas nos estabelecimentos do Serviço de Inspeção Estadual (SIE); educação sanitária e apoio ao combate à clandestinidade. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Manacapuru, 16/02 a 02/03/2/2026; Objetivo: Acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Rafael Rodrigues de Souza Cargo: Assessor Destino/Período : Itacoatiara, 16 a 27/02/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES MARTINS LTDA - SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessora III Destino/Período: Porto Velho, 09 A 12/02/2026; Objetivo: Realizar fiscalização e supervisão de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORAÇA, no município de Humaitá. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período : Jutaí/Tonantins/ Amaturá/São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 02 a 15/03/2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO