Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/01/2026 · pág. 72

DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Objetivo: Realizar coletas das amostras Plano de Vigilância de Influenza Aviária e doença de Newcastle - Ciclo 2025/2026, conforme MEMORANDO CIRCULAR Nº 121/2025-GDA/ADAF de 09/11/2025, em 24 propriedades composto de 07 municípios do Alto Solimões. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Tabatinga/Jutaí/Tonantins/Amaturá/São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 01 a 26/03/2026; Objetivo: Realizar Treinamento e coletas das amostras Plano de Vigilância de Influenza Aviária e doença de Newcastle - Ciclo 2025/2026, conforme Memo Circular Nº 121/2025-GDA/ADAF de 09/11/2025, em 24 propriedades composto de 07 município do Alto Solimões e realizar cadastros de Suínos e Peixes.

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM HOMOLOGAÇÃO

PA Nº 0947 / 2025 - 73. PE Nº 002 / 2026 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de SPDA em atendimento a Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: NOVA RENASCER LTDA , para os itens 01 e 02 no valor apregoado de R$ 400.739 , 13 (quatrocentos mil, setecentos e trinta e nove reais e treze centavos).

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Manaus, 28/01/2026. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da A6#262290/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 258745

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 258693

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Benjamin Constant - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses, a contar de 14/02/2026 a 14/08/2026, conforme Parecer Técnico da fiscalização e Plano de Trabalho atualizado, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000042/2026-05 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 019/2026-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de janeiro de 2026.

PORTARIA N ° 007/2026-GAB/FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.753.098,66 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) ;

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#258760#26#262305/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 258760

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 026/2026 - GCE/UGPE

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de Janeiro de 2026.

ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

retroagindo s	eus efeitos à data do la	nçamento no mês de janeiro de					DETALHAMENTO
2026 CIENTI	FIQUE-SE PUBLIQUE-SE	E CUMPRA-SE GABINETE DA	FUNCIONAL	TIPO	GRP.
.	,	.				SUPLEMEN	AÃO	ANULAÃO
			PROGRAMÁTICA	AÇ~~Ã~~	DSP.		Ç	Ç
COORDENAD	ORIA EXECUTIVA DA UN	IDADE GESTORA DE PROJETOS		O
					FONTE	ND REG	VALOR(R$) ND REG	VALOR(R$)
ESPECIAIS, e	m Manaus, 30 de Janeiro d MARCELLUS JOSÉ BAR	e 2026. ROSO CAMPÊLO	Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 19.122.0001.2003 Fomento à Formação Sustentável de Recursos	A	1 1.500.100	3191 0001	60.000,00 3190 0001	60.000,00
Coordenador <#E.G.B#258757#26#262302/>	Executivo da Unidade Ges ANEXO	tora de Projetos Especiais-UGPE I	Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I	A	3 1.500.100	3390 0001	150.000,00 3390 0011	150.000,00
43000 SECRETARIA	DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO U	RBANO E METROPOLITANO	19.571.3306.2694	A	3 1.500.100	3390 0007	24.000,00 3390 0011	24.000,00
43102 UNIDADE GES	TORA DE PROJETOS ESPECIAIS		Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à
		DETALHAMENTO	Consolidação do Ecossistema de Inovação
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	TIPO AÇÃO GRP. DSP. SUPLEMENT	AÇÃO ANULAÇÃO	19.572.3306.2696	A	3 1.500.100	3390 0011	99.500,00 3360 0011	166.666,66
	FONTE ND REG	VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais				A	3 1.500.100	3390 0011	33.476,66
17.512.3300.1547	P 4 1.501.170 4490 0003 P 4 1.501.170 4490 0007 P 4 1.501.170 4490 0001 P 4 1.501.170 4490 0001	60.000,00 4490 0011 480.000,00 40.000,00 380.000,00 30.000,00 4490 0011 30.000,00	Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas 19.573.3306.1532 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 19.573.3306.2695	A P A	3 1.500.100 3 1.500.100 3 1.500.100	3390 0011 3390 0011 3390 0005	33.690,00 6.345.432,00 3390 0001 7.000,00 3390 0011	6.345.432,00 7.000,00
TOTAL (	R$)	510.000,00 510.000,00	TOTAL (R	$)			6.753.098,66	6.753.098,66
		Protocolo 258757					Pr	otocolo 258770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO