DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026~~ ~~31~~
| Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas |
16.800.000,00 | 19.244.371,16 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Outras contribuições Receitas Correntes |
797.000,00 | 942.835,20 | |||
| TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX) |
224.051.000,00 | 258.214.526,55 | |||
| INSCRITAS EM | |||||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES |
DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| Até o Bimestre | Até o Bimestre | Até o Bimestre | No Exercício | ||
| (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | |
| Inatividade | 722.239.075,01 | 722.116.295,52 | 722.046.557,26 | 722.046.557,26 | 69.738,26 |
| Pensões | 184.585.815,02 | 184.555.656,95 | 184.555.656,95 | 184.555.656,95 | |
| Outras Despesas Correntes | 13.370.000,00 | 12.876.108,88 | 12.874.999,67 | 12.870.565,95 | 1.109,21 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES XXI |
920.194.890,03 | 919.548.061,35 | 919.477.213,88 | 919.472.779,35 | 70.847,47 |
| () |
|||||
| RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES |
- 696.143.890,03 | - 661.333.534,80 | - 661.262.687,33 | - 661.258.252,80 | |
| (XXII)= (XX–XXI)2 FONTE: Sistema ,GERAF. Emissão: < NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina essa receita não deverá compor o total das r 2 O resultado previdenciário será apresentad despesa liquidada (do 1ºao 5ºbimestre) e a |
27/01/2025>,às <09: que os recursos prov eceitas previdenciária o por meio da diferen despesa empenhada |
21>. Assinado Digita enientes desses apor s do período de apur ça entre previsão da (no 6ºbimestre). |
lmente no dia <30/01/ tes devem permanec ação receita e a dotação d |
2025>,às <10:00>. er aplicados, no míni a despesa e entre a r |
mo, por 5 (cinco) anos, eceita realizada e a |
Protocolo 258775
de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico e licença médica, dos meses de novembro e dezembro/2025, conforme especificações abaixo: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº.190 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01155 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 97.455.054,46 (Noventa e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
Manaus, 30 de janeiro de 2026.
| FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA | ANEXO DA | PORTARIA Nº 0 | 117/2026- FÉRIAS |
|
|---|---|---|---|---|
| Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas |
SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO/TOTA L DE DIAS |
EXERCÍ CIO |
| ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON | Adinilson Coelho Cordeiro |
152.258-2B | 10 a 19/12/2025 – 10D |
2025 |
| Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#258777#31#262322/> |
Andre Ricardo Pinheiro Martins |
216.010-2A | 24/11 a 03/12/2025 – 10D |
2025 |
| ANEXO I Ã Ã |
Arcise Camara de Assis | 215.486-2A | 09 a 18/12/2025 – 10D |
2025 |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇO E GESTO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
Arnaldo Souza dos Reis |
205.913-4E | 24 a 30/11/2025 –07D |
2025 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO |
Edivander Souza dos Santos |
180.479-0B | 01 a 20/12/2025 – 20D |
2025 |
| FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) |
Ena Mara de Azedo | 09 a 18/12/2025 | ||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas Pl Fii |
Santana |
105.828-2D | – 10D |
2025 |
| 09.272.0002.2490 A 1 1.801.261 3190 0001 90.600.565,00 3191 0001 90.600.565,00 - ano nancero Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - |
Fábio de Carvalho Rosa |
215.961-9A | 10 a 19/11/2025 – 10D |
2024 |
| 09.272.0002.2641 A 1 1.801.261 3191 0001 6.854.489,46 3190 0001 6.854.489,46 Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) |
Fábio de Carvalho Rosa |
215.961-9A | 29/12/2025 a 27/01/2026 – 30D |
2025 |
| 97.455.054,46 97.455.054,46 TOTAL (R$) |
Fabio Martins Ribeiro | 215.451-0A | 11/11 a 10/12/2025 – |
2025 |
| Protocolo 258777 | 30D | |||
| <#E.G.B#258777#31#262322> <#E.G.B#258777#31#262322/> #E.G.B#258780#31#262325> |
Francisca Lima Moura | 260.925-8A | 10 a 19/11/2025 – 10D |
2025 |
| PORTARIA N°. 117/2026- PROCESSO Nº. 2025.A.01446- O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo |
Ivanildo da Costa e Silva |
168.059-5C | 29/12/2025 a 27/01/2026 – 30D |
2025 |
| 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memorando |
Jonathas Carreira Madeira Junior |
171.888-6B | 24/11 a 03/12/2025 – 10D |
2025 |
n°. 017/2026 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade |
Marcos Homero Xavier Ventilari |
144.423-9B | 01 a 30/12/2025 –30D |
2016 |
PORTARIA N ° . 117 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.A.01446- O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memorando n°. 017/2026 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~