DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 258780

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 1913 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 35.568 de 15 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 34 e 35, conforme o Processo nº. 2025.A.08716, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2026, discriminado abaixo: Onde se lê: 215.959-7 A Robervane Moraes de Mello Compton - JUNHO Leia se: 215.959-7 A Robervane Moraes de Mello Compton - MARÇO.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 164 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.01009 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. WELLINGTON GUIMARAES BENTES, Analista Previdenciário, matrícula nº. 215.468-4 A, para responder sem prejuízo de suas funções, pelo Comitê de Investimentos - COMIV, no período de 27/01 a 05/02/2026, por motivo de férias, do Sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº . 162 / 2026 - CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº. 8159/1191, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 37.889/2017, que institui o Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED - AM; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 38.019/2017, que regulamenta a Comissão Central de Avaliação de Documentos e as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos, criadas pelo Decreto nº. 37.899/2017; CONSIDERANDO o Decreto nº. 48.605/2023, que aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio, produzidos pela Administração Pública do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a decisão ad referendum do Conselho Diretor assinada na data de hoje; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº. 2026.A.00651; RESOLVEU: DESIGNAR para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos as Sr ªs. Ana Célia Alancar Bezerra, Dayana Esperança dos Santos, Heliana Cunha Motta de Oliveira, Alessandra Leal Cavalcante e Graziela Nogueira Aires, para, sob a coordenação da primeira, procederem à avaliação de documentos, no âmbito desta Fundação AMAZONPREV ; DETERMINAR o mandato de 2 (dois ) anos, admitida recondução; DETERMINAR que a Comissão tem competência para receber orientação da Comissão Central

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO