DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 33

de Avaliação de Documentos na elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades finalísticas da AMAZONPREV, submeter o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos a aprovação da Diretoria da AMAZONPREV e da Comissão Central de Avaliação de Documentos, antes de suas publicações no Diário Oficial do Estado, realizar diligências, sempre que julgar necessário, visando à confirmação de informações, elaborar planejamento dos levantamentos físicos in loco, definindo calendário e cronograma para sua execução; realizar consulta ao poder judiciário, aos sistemas informatizados solicitando informações adicionais para a fiel execução de avaliação de documentos, se necessário; convidar, quando necessário, especialistas ou profissionais identificados com as áreas afins para auxiliar os trabalhos. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando -se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258689

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 02/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Manaus/AM, 27 de janeiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 258789

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 631 a 667); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1.147/2025 PJ/UEA, e do Parecer nº Nº 074/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.001746/2025-97; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em subestações, visando atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na capital e no interior, pela empresa QUALITY ENERGY LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.897.933/0001-97; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 11.590.112,28 (onze milhões quinhentos e noventa mil cento e doze reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258758

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.002744/2026-04; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - DISPENSAR , o servidor Antônio de Lima Mesquita, a contar de 01/02/2026, do cargo de Diretor de Órgão Suplementar, Simbologia: FGUEA.5. II - DESIGNAR , o servidor Alcian Pereira de Souza, a contar de 01/02/2026, para o mesmo cargo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258776

EXTRATO DO CONTRATO N ° 001 / 2026 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LADIS CONSTRUÇÕES LTDA . (CNPJ nº 60.912.644/0001-88).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços elétricos e fornecimento de materiais, visando recomposição da infraestrutura elétrica do Centro de Convenções Vasco Vasques, em razão do furto de cabos da subestação que alimenta o piso Cedro (Etapa 2). Conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.000034/2026-30 SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 29.440,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais.) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 001/2026 RP, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 258703

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.002687/2026-55, RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Pró - Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, o Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, a contar de 02 de fevereiro de 2026.

01-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000211/2026-88; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 09 a 13.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas, lançamento do Amazonas To Go, + Crédito e Cadastur;

02-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000219/2026-44; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Manaus, no período

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO