DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.633 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

emitida a NE nº 2026NE0000024, em 28/01/2026, no valor de 730.868 , 00 (Setecentos e Trinta Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais).

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO a criação da Comissão de Inventário Patrimonial, instituída pela Portaria nº 069/2018-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão.

RESOLVE :

I - ALTERAR a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil, a qual passa a ser integrada pelos seguintes servidores: Juliana Araújo Rios - matrícula nº 257.236-2B; Vera dos Santos Guimarães - matrícula nº 113.455-8D; Ângela Maria Souza de Barros - matrícula nº 112.584-2E; Athos Ilker Cordeiro Vulcão - matrícula nº 247.955-9D; Kellen Cristina Aguiar de Oliveira - matrícula nº 245.889-7B;

II - REVOGAR a Portaria nº 113/2023-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 de setembro de 2023 e a Portaria nº 018/2025-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de fevereiro de 2025.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 258416

Protocolo 258474

I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis , Matrícula 141.791-6 E, para exercer a função de Fiscal Titular e o Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 01 / 2026 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a A. C. B. Locadora De Veículos Ltda (09.262.747 / 0001 - 92). Manaus-AM, 28 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 258476

CONSIDERA EXONERADO servidor ocupante de cargo que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR EXONERADO a pedido, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2025, JANDERSON BORGES DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 273.120-7 A, do cargo de Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico desta Procuradoria Geral do Estado.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258400

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 001/2026 - CASA MILITAR.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Veículos Blindados e Motocicletas, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0373/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do PE 532/25 - CSC, proveniente do Processo nº 01.01.013102.004393/2025-43 - SIGED/CSC, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 2.997.380 , 00 (Dois Milhões e Novecentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Oitenta Reais).

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/02/2026 a 01/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido

EXONERA servidor do cargo que menciona e NOMEIA o novo ocupante. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2026, MÁRIO AUGUSTO BESSA DE FIGUEIREDO , Matrícula n.º 051.501-9 F, do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação desta Procuradoria Geral do Estado.

II - NOMEAR com efeitos a contar de 01 de fevereiro, MARCELO DE SOUZA CAGGY para o cargo de que trata o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO