DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2026, MÁRIO AUGUSTO BESSA DE FIGUEIREDO para o cargo de Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026

CONSIDERANDO , por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.01110 9.000443/2025-28-CGE;

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 746 / 2025 - CSC , atinente à AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SABER MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, MONITORES E NOBREAKS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO-CGE;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas na Nota Técnica/CSC (fl. 689), constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Ordenadora de Despesas da Controladoria-Geral do Estado - CGE

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 01/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente

Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a contar de 01/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 006/2024-PGE (Processo Administrativo n. 01.01.011 103.004931/2024-83-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,

por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258467

CONSIDERANDO o DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO (fls. 690 e 691) expedido pelo Sr. Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.011109.000443/2025-28-CGE, por meio do qual adjudica o objeto relativo ao Pregão Eletrônico nº 746 / 2025 - CSC em favor das seguintes empresas:

LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, no valor global de R$ 164.618 , 00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais) arrematante do item 01 ;

V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, no valor global de R$ 10.910 , 00 (dez mil, novecentos e dez reais) arrematante do item 02 ;

CONSIDERANDO , ainda, que o referido PE nº 746/2025-CSC, transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023;

PORTARIA N.º003 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Decreto de nomeação do dia 09/12/2025, publicado no D.O.E nº 35.601, de 09/12/2025, com a respectiva nomeação a contar de 01/12/2025; resolve: I - INCLUIR na escala de férias anual, para o mês de dezembro do exercício de 2026 a servidora a seguir: Victória Caroline Ribeiro de Souza-matrícula nº 276.324-9 A. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE ; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 258381

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Caapiranga / Manaus 14 a 16.01.26 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entregas do governador Wilson Lima aos setores social e primário, visita às obras da estrada do Membeca.

2. Nome e Cargo : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I. Destino e Período: Manaus / Maraã / Uarini / Manaus 17.01.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entregas do governador Wilson Lima aos setores social e primário, de cartões do Auxílio Estadual, inauguração do Ilumina+ Amazonas e de salas do Telessaúde.

3. Nome e Cargo : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I.

Destino e Período: Manaus / Caapiranga / Manaus 16.01.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entregas do governador Wilson Lima aos setores social e primário e inauguração do Telessaúde.

4. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Maraã / Manaus 13 a 19.01.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entregas aos setores social e primário, de cartões do Auxílio Estadual, inauguração da iluminação pública de LED, da pavimentação do sistema viário e do serviço do Telessaúde.

5. Nome e Cargo: Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD1 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus 25 a 26.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, captar imagens para divulgação das entregas de incentivos aos setores primário e social.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 28 de janeiro de 2026 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 258484

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO