DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 21

Julio Cesar Magalhaes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160454-6A; período: 08.09.2025 a 07.10.2025.

Julio Cesar Magalhaes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160454-6B; período: 08.10.2025 a 06.11.2025.

Keyla Santos Breta - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163489-5A; período: 01.12.2025 a 30.12.2025.

Larissa Sarmento Penha - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234669-9A; período: 11.10.2025 a 08.01.2026.

Leandro Augusto Paiva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253210-7A; período: 28.11.2025 a 04.12.2025.

Luciete Medeiros Guimaraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 226066-2A; período: 09.09.2025 a 07.12.2025. Lucio Soares Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233428-3A; período: 20.11.2025 a 17.02.2026.

Luis Carlos Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217614-9A; período: 22.07.2025 a 04.10.2025.

Marcia de Souza Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 162029-0A; período: 01.08.2025 a 29.09.2025.

Marcia de Souza Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 162029-0B; período: 01.08.2025 a 29.09.2025. Marcio Araujo de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223081-0A; período: 13.11.2025 a 10.02.2026. Marcio Dennys Mendonca Rosas - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 167429-3G; período: 19.10.2025 a 16.01.2026. Marcio Dennys Mendonca Rosas - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 167429-3G; período: 21.06.2025 a 18.10.2025. Marcos Vinicius Ribeiro Alvarenga - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254135-1A; período: 19.11.2025 a 17.01.2026. Maria Alessandra Cunha da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234629-0A; período: 21.09.2025 a 04.12.2025.

Maria Cristina Farias de Oliveira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135440-0B; período: 13.11.2025 a 27.11.2025.

Maria das Gracas da Silva Rodrigues - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162117-3A; período: 28.08.2025 a 11.10.2025. Maria Jose Sales de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222040-7A; período: 15.09.2025 a 13.03.2026. Marjore de Souza Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 227193-1A; período: 27.05.2025 a 10.06.2025.

Mauricio Pinto de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 230902-5A; período: 19.08.2025 a 16.11.2025. Mayra Cristina Bessa do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233905-6A; período: 27.08.2025 a 25.10.2025. Miguel Sa de Souza Brito - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234481-5B; período: 15.05.2025 a 12.08.2025. Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122466-2D; período: 24.11.2025 a 30.11.2025. Osimar dos Santos Souza Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253254-9A; período: 02.09.2025 a 31.10.2025. Otto Franco Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223248-0A; período: 26.08.2025 a 09.09.2025. Paulo Ricardo de Lima Antony - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 167760-8D; período: 24.09.2025 a 22.12.2025. Perpetua Afras de Queiroz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 179070-6A; período: 07.10.2025 a 04.01.2026. Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 01.09.2025 a 04.09.2025. Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 08.09.2025 a 08.09.2025. Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 10.09.2025 a 12.09.2025. Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 15.09.2025 a 19.09.2025. Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 22.09.2025 a 24.09.2025.

Priscila Andrade Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 29.09.2025 a 29.10.2025. Rafael de Lima Erazo - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 235366-0A; período: 17.10.2025 a 15.12.2025.

Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254424-5A; período: 16.09.2025 a 14.12.2025. Rafaela de Souza Moreno Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233866-1A; período: 23.04.2024 a 29.04.2024. Raimunda Ivone dos Santos Vieira Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 219175-0A; período: 03.12.2025 a 05.12.2025. Raimunda Ivone dos Santos Vieira Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 219175-0A; período: 12.11.2025 a 14.11.2025. Raimunda Ivone dos Santos Vieira Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 219175-0A; período: 17.11.2025 a 17.11.2025. Raimundo Leandro Costa Dutra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217021-3A; período: 09.06.2025 a 08.07.2025.

Raimundo Nonato Barbosa Para - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 134871-0B; período: 23.08.2025 a 18.02.2026.

Ramona Dayane Nunes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208818-5B; período: 21.11.2025 a 30.12.2025.

Robson Andrade Correa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181994-1F; período: 21.11.2025 a 21.12.2025.

Robson Andrade Correa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 181994-1C; período: 21.11.2025 a 21.12.2025.

Rosangela Mello da Silva Freitas - cargo: PROFESSOR; matrícula: 122727-0B; período: 25.07.2025 a 30.01.2026.

Rosiney Soraia Weckner da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 051086-6E; período: 22.11.2025 a 20.01.2026.

Simone Regina Almeida Garcia - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180927-0A; período: 07.09.2025 a 21.09.2025.

Suelen Lagoa Vasconcelos - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 262174-6A; período: 15.09.2025 a 13.12.2025.

Suzana de Souza Lavor - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254081-9A; período: 13.10.2025 a 10.01.2026.

Suzana de Souza Lavor - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254081-9A; período: 23.09.2025 a 07.10.2025. Taciana de Carvalho Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234090-9A; período: 13.09.2025 a 26.09.2025.

Taina Laiandra Dias Caetano de Matos - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 234505-6A; período: 21.11.2025 a 04.01.2026.

Thieme Marques Martiniano - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 181696-9A; período: 24.11.2025 a 22.01.2026.

Valdileni Zozimo Sampaio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 225988-5A; período: 12.08.2025 a 26.08.2025.

Valdirene Silveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 148465-6B; período: 13.09.2025 a 12.10.2025.

Valeria Lima da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266051-2A; período: 03.09.2025 a 01.12.2025.

William da Silva Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239200-3A; período: 18.09.2025 a 16.12.2025.

William da Silva Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239200-3A; período: 20.07.2025 a 17.09.2025.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258434

Autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, anos Iniciais e Finais (1º ao 9° Ano) das escolas indígenas do estado do Amazonas, de interesse da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, pelo período de (07) sete anos, a contar do ano letivo de 2026. Aprovar a Matriz Curricular Intercultural de Referência para o Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais (1º ao 9° Ano), operacionalizada pelas Escolas Indígenas da Rede Estadual, seus Anexos e Salas Anexas (de escolas não indígena) que ofertam Ensino Indígena. Recomendar , na implementação da Matriz Curricular Intercultural de Referência, a assessoria e o acompanhamento técnico-pedagógico por parte da GEEI/DPDI e CEEI/ AM. Determinar que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, seja enviada a este CEEI/AM, a Proposta Pedagógica de Referência que dará suporte à Matriz Curricular Intercultural supracitada. Orientar que no prazo de 90 (noventa) dias antes do término da vigência desta Resolução, seja solicitado o Reconhecimento do Curso em tela.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

Protocolo 258453

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO