DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE : I - REVOGAR a portaria n.º 315/2025-GS/SEC de 24 de novembro de 2025; II - DESIGNAR a servidora DEBORAH AZEVEDO DE OLIVEIRA , Assessora II, matrícula n. 275.683-8 A, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), quanto aos procedimentos de acesso à informação; III - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidora. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Gaviões do Parque Dez. CNPJ nº 17.371.636/0001-42. Objeto: Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. GAVIÕES DO PARQUE para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso B, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000075 em 28.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 28.01.2026 a 28.03.2026. Proc. nº 01.01.020101. 000309/2026-79 -SEC.

de 2026, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambodromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000074 em 28.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 28.01.2026 a 28.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000310/2026-01-SEC.

Manaus, 28.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258475

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 001/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.01.2026; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: Prorrogação de vigência por um período de 01 (um) mês; VIGÊNCIA: A vigência vigorará de 04.02.2026 a 04.03.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Manaus, 28.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Sem Compromisso. CNPJ nº 05.473.137/0001-87. Objeto: O Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S SEM COMPROMISSO para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo na cidade de Manaus/Am. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000077 em 28.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 28.01.2026 a 28.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000341/2026-54-SEC.

Manaus, 28.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES AMOR. CNPJ nº 44.452.596/0001-36. Objeto: O Termo de Colaboracao de Apoio Financeiro no valor de R$ 180.000,00, para participação do G.R.E.S DO AMOR no desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso B, a ser realizado em Fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000076 em 28.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 28.01.2026 a 28.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000349/2026-10-SEC.

Manaus, 28.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258473

Data: 28.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES IPIXUNA. CNPJ nº 14.825.572/0001-14. Objeto: O Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S IPIXUNA para o Desfile de Carnaval de 2026, no Grupo de Acesso B, a ser realizado em fevereiro

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.01.2026; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: Prorrogação de vigência por um período de 02 (dois) meses; VIGÊNCIA: A vigência vigorará de 04.02.2026 a 04.04.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO : Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 258326

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Leandro Souza De Lima - Assessor; Afranyo Crispim De Oliveira - Sgt. QPPM; Trechos: Tabatinga/AM - 02 a 10/02/2026; Objetivo: Realizar levantamentos para operações e ações de segurança nos municipios do interior.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 28 de Janeiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 258421

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.028730/2023-27 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial a respeito do Termo de Fomento nº 005/2023-SSP, firmado com o Instituto Vitamazônia, que tem como objetivo de apurar com os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando seu imediato ressarcimento, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO