DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 23

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 021/2025-FESP/AM, publicada no DOE/AM em 15 de setembro de 2025, edição nº 35.546; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Manaus (AM) - Lábrea (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Lábrea/ AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 258433

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar 01 / 12 // 2025 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 258328

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000119/2026-21. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores Equipe 1: ANDERSON ANGELIN DA SILVA, PATRICIA ANDRADE LIMA, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA e NATHÁLIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA. Período: 09 a 11/02/2026. Equipe 2: MARDENSON GOMES RIBEIRO, CRISTIANE SALDANHA FERREIRA, NATHÁLIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA e FERNANDO REIS BEZERRA. Período: 21 a 23/02/2026. Trecho : Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006633 / 2025 - 90 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA e CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA. E aos Colaboradores PMAM: LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA e ALDEMIR GESTA PINHEIRO JÚNIOR. Trecho: Manaus (AM) - Santarém (PA) - Manaus (AM). Período: 23 A 25/02/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de Santarém/PA para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 258442

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 258429

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.008519/2025-02. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA, AMSTERDAM DOS SANTOS LIMA, JULIO CESAR DA SILVA FERNANDES, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA e NATHÁLIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA. Colaboradores PMAM: NAILSON NEVES SOARES, ANTONIO CLEIDISON PINHEIRO DA COSTA, RODRIGO CORREA DE SOUZA, ANTONIO REINALDO DE ARAUJO, JOSIAS DO NASCIMENTO GOMES, JOSE ROBERTO DA SILVA LIMA, ROBERTO QUEIROZ DA ROCHA, ARIEL VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CALIXTO RODE DA SILVA, ISLAN RICK SANTOS FERREIRA e FRANCISCO IGLEZIS DA SILVA. Período: 13/11 a 17/11/2025. Trecho:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar 17 / 11 / 2025 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO