DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 27

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
|Helen Cristina
Silva Sobrinho|Manaus, qu
214.661-4 B|arta-feira, 28
2024/2025|de janeiro de 202
01/10/2025 a
10/10/2025|6 2
10| |---|---|---|---|---|---| |Secretaria de Estado de Pesca e
|
Creuza da Silva
|157.375-6 B|2024/2025|24/11/2025 a
|15| |Aquicultura - SEPA|Rocha Carvalho
Elizandra Luciane|264553-0 B|2024/2025|08/12/2025
29/10/2025 a|10| |<#E.G.B#258458#27#262003>
PORTARIA Nº 010/2026 - GAB/SEPA|
Pinto Barroso de
Mendonça|.||
07/11/2025|| |OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de|Rogério Tavares
|124.856-1 D|2024/2025|15/12/2025 a
|10| |suas atribuições legais, e:CONSIDERANDOque o objeto é aContratação
|da Rocha
|||24/12/2025
|| |Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 001/2026 - SEPA,
|Rogildo Tavares
|121.920-0 D|2024/2025|06/10/2025 a
|15| |com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 e Decreto Estadual nº|da Rocha
Ana Cláudia|140636-1 C|2024/2025|20/10/2025
29/10/2025 a|10| |
47133/2023;|
Jansen Pereira de|.||
07/11/2025|| |.
DISPENSAo processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025|
Araújo Prado|||15/12/2025 a
24/12/2025|10| |e Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a Aquisição de Equipamentos
|Geovania Patrícia
|142.503-0 C|2024/2025|04/11/2025 a
|15| |(Televisão), para atender as necessidades desta Secretaria;
CONSIDERANDO, fnalmente o que consta no Processo Administrativo nº|de Andrade
Bezerra|||18/11/2025|| |
01.01.018102.0000021/2026-42 SIGED/SEPA;|Alcemir Martins|157426-4 A|2024/2025|09/12/2025 a|30| |RESOLVE:
|
Chaves|.||
07/01/2026|| |DECLARARdispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75,
|Antônio Carlos|121.771-2 D|2024/2025|08/09/2025 a|30| |inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 001/2026 - SEPA,|Reis Glória|||07/10/2025|| |registrada no sistema e-Compras para a Aquisição de Equipamentos
(Televisão), para atender as necessidades daSecretaria Estadual de
|Antônio Souza de
Oliveira|255.872-6 A|2024/2025|18/08/2025 a
01/09/2025|15| |Pesca e Aquicultura - SEPA.|Emerson Santos|150720-6 E|2024/2025|08/10/2025 a|10| |ADJUDICARo objeto da dispensa em favor da empresaTONY A P ALVES
EPPCNPJ: 08952981/0001-89 pelo valor global deR$21.42500|
Botelho|.||
17/10/2025
|| |, .., ,
(vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).CIENTIFIQUE-SE,
||||10/11/2025 a
19/11/2025|10| |CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE.|TRANSFER|ÊNCIA DE FÉRI|AS A PEDIDO|DO SERVIDOR|| |ALESSANDRO COHEN MELO|Servidor(a)|Matrícula|Exercício|Períodos|Dias| |
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#258458#27#262003/>|Oézio Afonso de
Mdi|142.505-6 C|2024/2025|01/12/2025 a
30/12/2025|30| |Protocolo 258458|eeros
Ricardo Siqueira|157.377-2 A|2024/2025|03/11/2025 a|15| ||
Raposo|||17/11/2025|| |Imprensa Ofcial do Estado do|Osvaldo Amorim
|129.847-0 D|2024/2025|03/11/2025 a
|30| |
Amazonas – IOA
|Soares Filho
Nabel de Souza
Costa|121.904-9 D|2024/2025|02/12/2025
03/11/2025 a
17/11/2025|15| |<#E.G.B#258479#27#262024>
PORTARIA Nº 0011/2026 - GDP/IOA
|Edson Valente|121.858-1 D|2024/2025|15/12/2025 a
29/12/2025|15| |O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS, em
exercício no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:|Suzy Mary Falcão
Abecassis|157.417-5 A|2024/2025|08/09/2025 a
27/09/2025|20| |I-CONCEDERaos servidores abaixo relacionados: antecipação de férias
did d id féi fid idd d i|Esther Salgado
dos Santos Melo|140.762-7 C|2024/2025|09/12/2025 a
23/12/2025|15| |a peo o servor, ras transeras por necessae e servço,
transferência de férias a pedido do servidor, férias transferidas à disposição
|
Gelnice Gomes|157.428-0 B|2024/2025|15/12/2025 a|10| |do tribunal de Justiça, faltas justifcadas por atestados médicos, licenças|Pinacé|||24/12/2025|| |
médicas (laudos médicos) e redução de carga horária conforme períodos|Gildo de Souza|129837-2 D|2024/2025|14/10/2025 a|10| |,
especifcados a seguir:|
Saraiva|.||
23/10/2025|| |ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A PEDIDO DO SERVIDOR




||||11/12/2025 a
30/12/2025|20| |Servidor(a)
Matrícula
Exercício
Períodos
Dias
Regina Gomes
121919-7 C
2024/2025
03/11/2025 a
30|João Batista
|122.003-9 C|2024/2025|15/09/2025 a
|30| |
Martins Grandal
.


02/12/2025
|Macedo da Rocha|||14/10/2025|| |

Sandra Celeste
157.422-1 A
2024/2025
01/10/2025 a
30|Lúcia Helena
Mlhã d|140.764-3 C|2024/2025|17/12/2025 a
31/12/2025|15| |Edward de Barros
30/10/2025|agaes e
Assunção||||| |Sérgio Roberto
Monteiro Marinho
121.967-7 C
2024/2025
01/09/2025 a
30/09/2025
30|Maria Raimunda
Marues dos|122.004-7 D|2024/2025|13/10/2025 a
01/11/2025|20| |TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO




|q
Santos||||| |Servidor(a)
Matrícula
Exercício
períodos
Dias|Raimunda do|103.307-7 D|2024/2025|08/09/2025 a|30| |João Ribeiro
Guimarães Júnior
245.258-8 C
2022/2023
05/01/2026 a
14/01/2026
10|Nascimento
Cabral|||07/10/2025|| |

Luciano de
Andrade Brilhante
140.634-5 C
2022/2023
19/01/2026 a
02/02/2026
15|Raimunda Brás
da Silva|147.308-5 C|2024/2025|03/12/2025 a
01/01/2026|30| |Ati Di d
2608731 A
2024/2025
05/01/2026
30|Maria do Socorro|157420-5 A|2024/2025|08/09/2025 a|15| |nono as a
Cunha Neto
.-

a
03/02/2026
|
Monteiro|.||
22/09/2025|| |

Elimauro Alex
Picanço Lima
153.941-8 D
2024/2025
01/09/2025 a
10/09/2025
10|Pedro Ferreira da
Silva Júnior|121.909-0 C|2024/2025|15/09/2025 a
29/09/2025|15| |

05/01/2026 a
14/01/2026
10|Francisco das
Chagas Dias|157.397-7 A|2024/2025|09/12/2025 a
23/12/2025|15| |Suzy da Silva
242493-2 B
2024/2025
12/11/2025 a
10|Oliveira|||19/01/2025 a|15| |
Romero
.


21/11/2025
||||
02/02/2025|| |Luiz Fernando
Souza Melo
269.694-0 A
2024/2025
15/12/2025 a
24/12/2025
10|Cristiane Nery dos
Anjos|269.523-5A|2024/2025|29/10/2025 a
07/11/2025|10|

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta , via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 001/2026 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 e Decreto Estadual nº 47.133/2023;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a Aquisição de Equipamentos (Televisão), para atender as necessidades desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.0000021/2026-42 SIGED/SEPA;

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 001/2026 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a Aquisição de Equipamentos (Televisão), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa TONY A P ALVES EPP , CNPJ: 08.952.981/0001-89, pelo valor global de R$ 21.425 , 00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em exercício no uso de suas atribuições legais;

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: antecipação de férias a pedido do servidor, férias transferidas por necessidade de serviço, transferência de férias a pedido do servidor, férias transferidas à disposição do tribunal de Justiça, faltas justificadas por atestados médicos, licenças médicas (laudos médicos) e redução de carga horária, conforme períodos especificados a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO