DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

28/01/2026 a 30/01/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Careiro da Várzea/AM.

FR: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903910-Locação de Imóveis; NE: 2026NE0000017, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000137/2025-60. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 28 de janeiro de 2026.

Manaus, 28 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado de Rela008/> ções Federativas e Internacionais Protocolo 258463

Protocolo 258468

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e CONSIDERANDO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 852 / 2025 - CSC , realizada no dia 14/01/2026, processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, criado pela Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e do art. 36, §1º, V, do Decreto nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a necessidade de “contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de soluções de Firewall, Backup, Storage e Servidores de rede para modernização do Data Center do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública (fls. 1848-1850) referente ao Pregão Eletrônico Nº 852 / 2025 - CSC , bem como Nota Técnica - CSC (fl. 1861) que declara vencedora a empresa NOVA RENASCER LTDA .; CONSIDERANDO que a empresa citada acima foi arrematante do Pregão Eletrônico Nº 852/2025 - CSC, tendo a empresa atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.030101.000864/2022-20 - SEMA.

I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 852 / 2025 - CSC , conforme Ata da Sessão Pública pelo menor preço global constante às fls. 1848-1850, bem como Nota Técnica - CSC (fl. 1861) nos moldes do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.000864/2022-20, o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação pertinente, havendo o certame transcorrido de forma regular;

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa NOVA RENASCER LTDA , CNPJ nº 26.804.280/0001-84, para a “Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de soluções de Firewall, Backup, Storage e Servidores de rede para modernização do Data Center do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM”, no valor total de R$ 1.125.720 , 00 (um milhão , cento e vinte e cinco mil , setecentos e vinte reais) , o qual está compatível com a planilha do Estado, gerando uma economia de R$45,00 (Quarenta e cinco reais), correspondendo a 0,01% (Zero vírgula zero um por cento). CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005303/2025-31, referente ao PE 612/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 612/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258417

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2026- (1,2,3,4) ; oriunda do PE 540 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004911/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 112.600,00; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.066.800,00; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 1.036.004,10; VR HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.746.720,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258418

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 258337

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a União Mercantil Consultoria Fomento e Participações Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 03/01/2026 a 03/01/2027. VALOR MENSAL : R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL : R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade,

SIGED Nº 01.01.022102.000139 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor MARIO RUBENS MACEDO VIANNA , Perito Legista, matrícula nº 124120-6 B, para o exercício do cargo de Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas - SIMEAM, para o período de 1º/01/2026 a 31/12/2030, por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

Manaus, 26.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO