DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 25

ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - UNIVE , CNPJ nº 23.256.673/0001-02; Objeto: prorrogação da vigência por mais 31 dias; Vigência: a contar de 31/10/2025 até 01/10/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 006/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 063 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL RECOMECAR , CNPJ 46.943.898/0001-32; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 05/11/2025 até 01/06/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 008 / 2026 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 058 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO , SOCIAL E RURALISTA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS , CNPJ nº 10.555.107/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 30/10/2025 a 01/06/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 003/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 061 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 53 dias; Vigência: a contar de 31/10/2025 até 22/06/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 004 / 2026 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 054 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSTITUTO SOCIAL MÃOS DA AMAZÔNIA - ISMA , CNPJ nº 13.564.052/0001-32; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 15/10/2025 até 01/06/2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258444

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Daniele Silva da Rocha/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Barcelos -AM/Manaus-AM; 27/01/2026 a 02/02/2026; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcelos/AM.

Manaus, 28 de Janeiro de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 005/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 053 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA , CNPJ 18.026.845.0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 49 dias; Vigência: a contar de 31/10/2025 até 01/06/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258435

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258443

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Cheila Maria dos Santos/ Colaborador (a); Daiana Araujo de Souza/ Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 28/01/2026 a 03/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 007/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 060 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOLIDÁRIA - AUS , CNPJ 52.459.175/0001-65; Objeto: prorrogação da vigência por mais 31 dias; Vigência: a contar de 31/10/2025 até 31/05/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 28 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome011/> Protocolo 258466

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/ Colaborador (a); Geraldo Luiz dos Reis Brasil Junior/ Colaborador; Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador (a); Maria Elena de Castro/ Colaborador (a); Vanderlane Mendonça de Souza/ Colaborador (a); Eder da Silva Melo Filho/ Assessor II; Ricardo Freitas de Souza/ Motorista III; Selma Deane de Lima Melo/ Secretário Executivo Adjunto (a); Destino e Período: Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM;

Protocolo 258436

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO