DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 29

PHV-7670, TAD-5D73, JWP-3446, JXU-0A51, TSA-6I74, NOK-2154, TAH-7F53, TAE-3J53, JXT-7014, NFM-7448, OAK-4457, PHG-9C86, PHR-2140, QZP-4I82, QZN-1G60, TAC-0D49, PHH-6A33, NPB-6700, QZT-4E14, QZW-5B03, OAJ-1E21, QZY-3D11, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZK-7A32, JXW-1468, JXH-9E49, PHU-8G02, NOP-7420, OAD-3109, QZU-9H14, NOQ-5I01, PHF-2366, GWO-6D84, OAC-8960, NOT-9135, QZL-5J96, TAF-6I29, TSD-8G76, PHB-1C75, QZC-4D13, PHZ-9I14, JXF-2881, QZK-3D59, PHG-4831, QZF-8F79, QZQ-9A92, TRZ-0G04, QZP-6E90, OAO-7J55, TAH-2B80, JXR-9304, TSK-2G98, OAA-4147, PHL-3D87, QZL-8G20, QZW-4D58, NOS-8G90, QZD-2J82, PHI-0103, TSI-9H77, PHN-5550, NOW-2939, NOU-6069, PHF-9624, OAB-0040, JWM-2488, OAA-3061, PHA-3167, JXT-5951, TSE-5I54, TAA-1G64, PHT-8H77, QZA-5D47, TRY-7H66, TSA-9J07, OXM-1786, NOP-7308, OMI-0J89, JXQ-5351, JWY-7343, TSF-7E17, NOO-2300, TAA-3F02, TAE-7J67, OAL-2729, QZK-8H29, JXG-9176, JXE-5995, OAF-0806, TAB-8C25, JXB-7445, NOO-4A70, PHW-8C77, QZG-4G31, QZN-0G86, PHD-0902, TSA-2E16, NON-9185, QZE-0A46, PHC-5588, PHS-5F68, QZO-2C57, PHX-5A25, TSD-1B04, JXT-5225, OAD-7345, PHI-1B14, PHK-3897, TAA-9A82, QZY-5B23, QXJ-4D38, OAA-4144, QZQ-9J38, NOW-3348, PHL-3631, QZS-2B86, JXS-4758, QZK-6I29, TSK-2E08 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 017/2026 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: OAF-3426, TAH-7F53, OAA-6820, TRZ-9H25, PHH-7F30, OAL-9F24, QZU-2A19, PHK-9496, NOX-0430, JWZ-9J25, TSB-6C28, OXM-8484, NUJ-5570, PHC-4D10, OAF-9D48, TSG-3B96, QZI-7D71, TAH-3G34, PHL-9589, QZI-3J41, PHG-9505, PHJ-3659, OAE-5001, JWN-9313, OAI-0256, OAA-1G85, TSF-0B70, JWW-6857, QZC-5E57, QZK-8D78, NOW-7511, TSD-8I48, QZO-0I66, OAJ-3646, TAB-1E50, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258334#29#261879/>

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: TAF-3F65, TSC-2H13, NOS-8728, JXF-1875, JWU-9296, QZS-1J74, QZW-5J83, TAF-0J69, OAK-0215, OAG-7693, QZG-2C49, QZL-0G67, NOY-6D48, QZZ-4A25, QZQ-4I09, QZR-5I93, QZB-8E44, KXX-4G27, TAG-3G21, TAH-9E97, QZB-4E27, TSH-1G18, JXG-9062, TSL-1E67, QZN-8C63, PHM-4208, QZP-9J02, JWW-9043, JXB-7445, JXG-1E67, QZM-6G02, QZT-9I78, PHP-9337, PHG-7027, QZU-2A19, QZI-2A82, QZX-2G43, JXI-1084, PHI-5780, OAM-4263, NOR-6946, QZC-8I55, QZQ-4A74, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258335#29#261880/>

Protocolo 258335

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 308343912, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258340#29#261885/>

Protocolo 258340

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 152280022, 2080601240, 4589582545, 5105583123, 2929950332, 1591521107, 2080589165, 5691847905, 3845505491, 4146219123 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258341#29#261886/>

Protocolo 258341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO